Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, no Colégio Militar Jardenir Jorge Frederico, em Araguaína, do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em parceria com o Governo do Tocantins e outras instituições. O evento marcou o encerramento da segunda fase do programa com a caravana de encontros regionais, que ofertou palestras, oficinas, capacitações e serviços gratuitos à população, abrangendo 25 municípios da região.
Na ocasião, o governador Laurez Moreira reforçou o compromisso com a promoção de políticas públicas para a primeira infância e com a educação infantil. “Faço questão de participar desse momento tão importante. Discutir essa fase inicial da infância é fundamental e o compromisso com a primeira infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e para transformar a realidade do nosso estado. Precisamos reforçar as ações governamentais para garantir uma infância digna e com bom desempenho educacional. Reconhecemos o trabalho tão importante do TCE e reforço que estamos juntos nessa luta. A educação deve ser prioridade”, destacou.
A programação deste sábado incluiu oficinas, palestras, capacitações e a oferta de mais de 20 serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos médicos, emissão de documentos, orientações jurídicas, serviços de beleza e ações de cidadania, com foco especial em famílias e crianças de 0 a 6 anos, público central do programa. Araguaína é o último dos seis pólos regionais da etapa, reunindo representantes de 25 cidades da região para debater políticas públicas e fortalecer ações voltadas à primeira infância.
O presidente do TCE, conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou a importância do programa para fortalecer a proteção, o cuidado e o desenvolvimento infantil. “O TCE finaliza essa fase com um sentimento de missão cumprida. Essa é uma luta constante para que possamos, de fato, fazer a diferença na vida das nossas crianças. Agora, vamos para a próxima fase do programa, que vem crescendo desde o lançamento, com o apoio do governo estadual e a adesão de várias instituições. O objetivo é que a população compreenda a importância e tenho certeza de que isso vai transformar a realidade e levar melhorias para as escolas, a saúde e políticas públicas”, pontuou o presidente do TCE.
“Esse projeto é extremamente importante, de forma contínua, e o Tribunal de Contas vem cobrando de todos os municípios tocantinenses para que nós possamos dar a devida condição e atenção à primeira infância, com compromisso com as crianças, que são o futuro da nossa nação. Araguaína recebe, com muita alegria, essas ações enquanto município-polo regional e que tiveram alcance também para a população de municípios vizinhos”, afirmou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.
Presente no evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, reiterou a participação do órgão nas ações voltadas à cidadania e à primeira infância. “O Poder Judiciário atua em parceria com o Tribunal de Contas nesse projeto com a emissão de documentos por meio do Programa Pai Presente, que é extremamente importante, porque o registro civil é o primeiro documento da vida do cidadão e é fundamental para a criança. Essa atuação conjunta entre órgãos é extremamente importante”, assegurou a desembargadora.
A iniciativa tem o apoio de diversas instituições públicas e privadas, entre elas o Governo do Tocantins, o Tribunal de Justiça (TJTO), o Ministério Público (MPTO), a Defensoria Pública (DPE), as Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Cidadania e Justiça (Seciju), da Educação (Seduc) e da Saúde (SES), além da Polícia Militar (PMTO), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), da BRK, da Energisa e do Hospital de Amor.
Benta Machado Lola, 64 anos, é moradora de Araguaína e foi uma das atendidas na ação. “Vim me vacinar e fazer um atendimento médico, e trouxe minha bisneta, Elloá Vitória, para vacinar também. Foi muito prático, porque o atendimento foi perto de casa, rápido e fácil. Estou muito satisfeita”, declarou.
Próximas etapas
Após essa fase de caravanas com encontros regionais, o programa TCE de Olho no Futuro terá mais duas etapas. A próxima, o Dia D da Primeira Infância, será realizada em 29 de novembro, quando os 133 municípios tocantinenses promoverão simultaneamente ações e serviços. A quarta fase, prevista para 2026, marcará a entrega do selo “Município Amigo do Futuro”, que reconhecerá as gestões que mais se destacarem na valorização, proteção e garantia dos direitos das crianças.
A ação registrou aproximadamente 15 mil atendimentos, além de palestras e capacitações, nos municípios de Miracema (Região do Jalapão), Guaraí (Vale do Araguaia), Dianópolis (Serras Gerais), Gurupi (Ilha do Bananal) e Araguatins (Bico do Papagaio).
