A eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, como um aceno aos evangélicos por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é totalmente bem vista pela bancada religiosa do Senado.
Na quinta-feira (16/10), o petista recebeu os bispos da Assembleia de Deus Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, além do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), membro da bancada evangélica na Câmara, e da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
A reunião com lideranças evangélicas e a possível indicação de Messias se dá em meio a sucessivas tentativas de reaproximação de Lula com evangélicos. Nos últimos meses, por exemplo, a primeira-dama Janja Lula da Silva esteve em diferentes localidades para conversar com mulheres desse público.
Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Casa Alta dividem opiniões sobre Messias. Composta por 18 senadores -a maioria da oposição-, o colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) Damares Alves (Republicanos-DF) como vice.
Apesar do possível aceno, integrantes do colegiado veem a indicação com desconfiança, e apontam que a ligação de Messias ao Lula se sobrepõe à religião- ao mesmo tempo que disseram conhecer pouco sobre o AGU. “Acho que não atende [aos evangélicos]. Ele atende ao PT. É ideológico, até onde conheço”, disse um senador.
Jorge Messias é presbiteriano atuante na Igreja Batista. É visto como um homem de confiança para o presidente, que deverá formalizar a sua escolha para a terceira indicação ao Supremo neste mandato em breve.
Para a senadora governista e integrante da FPE, Eliziane Gama (PSD-MA), a frente “não pode ser norteada por questões políticas, mas sim pelo Evangelho” e que, se a indicação se confirmar, sua ida ao Supremo deverá se dar sem percalços, apesar da antipatia da oposição.
“A bancada não pode ser norteada por questões políticas, mas sim pelo Evangelho. O ministro Messias não é um evangélico oportunista, ele tem trabalho muito próximo com a igreja”, declarou à reportagem.
Tramitação
O STF é composto por 11 ministros, que, ao serem indicados, devem ter mais de 30 e menos de 70 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, segundo a Constituição. Depois da escolha feita pelo titular do Palácio do Planalto, a indicação deve ser enviada ao Senado Federal.
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sabatinar a pessoa indicada pelo presidente. Hoje, o colegiado é comandado pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA). Depois, a comissão ainda deverá votar e aprovar a indicação.
Passada essa etapa, o nome ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa, onde precisa do parecer favorável da maioria simples dos senadores, ou seja, 41 integrantes da Casa Alta.
Se o nome for aprovado, cabe ao presidente da República oficializar a nomeação. O mandato dos ministros do STF não tem limite de duração, mas eles devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.
