A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouve, nesta segunda-feira (13/10), a partir das 16h, o ex-presidente do instituto, Alessandro Antonio Stefanutto.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Stefanutto irá na condição de convocado, ou seja, quando é obrigado a comparecer. Ainda não se sabe, no entanto, se terá habeas corpus concedido pelo STF. Quando a decisão é firmada, o depoente tem direito de não responder às perguntas do colegiado.
Foram feitos 12 pedidos de convocação ao ex-presidente do INSS. O ex-chefe do instituto é afilhado político do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT).
Servidor de carreira do órgão, Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, no primeiro ano do governo Lula 3. Ele foi afastado do cargo em 23 de abril, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) contra as fraudes para desvio de aposentadorias por meio de descontos não autorizados pelos beneficiários.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias incompatíveis com a renda do ex-presidente do INSS entre agosto de 2024 e fevereiro deste ano, antes de ser demitido do cargo.
Ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS
André Paulo Félix Fidelis também será ouvido pelo colegiado nesta segunda-feira (13/10), atendendo a 11 pedidos de convocação feito por deputados e senadores.
Ele era diretor do setor responsável pela celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que estão sob suspeita nas investigações sobre os descontos indevidos.
O Metrópoles, na coluna de Fabio Separião, mostrou que o ex-diretor recebeu repasses de R$ 5,1 milhões de empresas do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e outras ligações com entidades suspeitas.
Fidelis foi demitido em 5 de julho.
