Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, recebeu lideranças indígenas e representantes institucionais, nessa segunda-feira,06, para discutir os avanços e desafios do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) realizadas no âmbito do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+) nos territórios indígenas do Tocantins.
A reunião, realizada na sede da Secretaria, contou com a presença do presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), Marquinho Karajá; do presidente do Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (ICAPIB), Cacique Ixati; e do vereador de Formoso do Araguaia, Micael Javaé. Também participou do encontro a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos.
Na ocasião, as lideranças reconheceram o caráter inédito e participativo do processo de construção do programa JREDD+, destacando que, pela primeira vez, o Estado tem adotado uma abordagem que respeita e ouve diretamente as comunidades indígenas, consideradas as principais interessadas nas políticas ambientais que afetam seus territórios.
Iniciado em março deste ano, o processo de consulta do Programa Jurisdicional de REDD+ ouviu povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores, o setor agroprodutivo e instituições governamentais. Das 60 oficinas participativas realizadas até o momento, 40 aconteceram com o povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQPCTAF), 15 com representantes das instituições governamentais e cinco com pequenos, médios e grandes produtores rurais.
O secretário Divaldo Rezende reforçou que o JREDD+ é um legado da política ambiental do Estado e colocou a Secretaria à disposição como parceira permanente dos povos indígenas. Ele também afirmou que haverá um representante de cada segmento dos Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades e Povos Tradicionais, e Agricultores Familiares (PIQPCTAFs) para o acompanhamento dos próximos editais, que também receberão capacitação específica para atuar de forma técnica e informada.
A superintendente Marli Santos explicou os critérios para a escolha das entidades representativas, em conformidade com as instruções normativas que regem o processo, e elogiou o envolvimento das organizações indígenas durante todas as etapas da CLPI.
Lideranças
O presidente da Arpit ressaltou que, inicialmente, muitos indígenas desconheciam o que era o JREDD+, mas que, graças às oficinas realizadas dentro das próprias terras indígenas, foi possível esclarecer dúvidas e fortalecer o protagonismo dos povos originários. “Foi um processo de aprendizado, e estamos vendo o governo procurando construir a política pública da forma correta, ouvindo as bases”, afirmou.
O vereador Micael Javaé agradeceu a abertura ao diálogo e solicitou apoio logístico para a realização das próximas oficinas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), marcadas para os dias 16 a 19 de outubro na Aldeia Boa Esperança e de 20 a 23 na Aldeia Horotori. Ele também convidou o secretário e a superintendente Marli para participarem das atividades, reforçando a importância da presença institucional do Estado.
As lideranças indígenas também solicitaram apoio logístico para viabilizar a participação de uma delegação indígena do Tocantins na COP30, que será realizada no próximo mês, em Belém (PA).
