Líderes da Câmara dos Deputados veem o avanço do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria como ameaçado dias após protestos nas ruas e nas redes sociais. O texto deve ser o substituto do PL da Anistia, e tem como objetivo fazer a dosimetria das penas dos condenados por atos que envolvem o 8 de Janeiro.
A avaliação feita por um líder sob anonimato é de que a aprovação “ficou mais difícil do que parecia” e de que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), só vai pautar se houver um consenso sobre o texto. Outro líder, também sob anonimato, diz que o tema “é bem complexo”, e que dependendo dos próximos passos, seria “melhor recuar” da proposta. Na visão desse líder, se a maioria não quiser, não “faz sentido levar à frente”.
O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta chegar a um consenso dentro da Casa sobre a revisão das penas, mas vem enfrentando dificuldades. De um lado, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou questão contra o texto por entender que os processos ainda não transitaram em julgado. Já o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderia ser beneficiado pois está condenado, só aceita anistia ampla, geral e irrestrita.
A Câmara passa por um desgaste de imagem depois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem por ampla maioria e, na semana seguinte, ver o texto ser enterrado no Senado. Após alta repercussão negativa nas redes sociais e manifestações volumosas nas ruas de todo o país, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta por unanimidade.
Temor
Existe um receio entre líderes de que o projeto avance na Câmara e, ao chegar no Senado, fique paralisado. Isso foi externado pelo líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), depois da reunião da bancada da federação União Brasil-PP, a maior da Casa, com o relator.
Luizinho pediu que Paulinho ajuste seu texto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a fim de construir um acordo para evitar o mesmo destino da PEC da Blindagem.
“[Precisamos ver] se o Senado vai enfrentar o tema ou não. Porque hoje a gente viveu um momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional a ter uma PEC aprovada em uma Casa e rejeitada na CCJ [do Senado] na semana seguinte, tendo em vista que tinham conversas de que aquele texto poderia ser aprovado no Senado”, disse Luizinho na quarta-feira (24/9).
O líder do PP disse que a Câmara “não quer trazer mais um ônus” para os deputados, depois da situação negativa da Casa com a aprovação da Blindagem. No domingo (21/9), milhares foram às ruas contra a PEC, mas também contra o avanço da anistia para condenados pelo 8 de Janeiro.
A rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado abriu um desgaste na relação da Casa Alta com a Câmara. Para além disso, a relação de Motta e de Alcolumbre também se estremeceu. Na quarta à noite, havia uma expectativa de Paulinho se reunir com os dois para tratar do PL da Dosimetria. A reunião foi desmarcada e não tem nova data.
Na quinta-feira (25/9), Motta disse que “precisa de mais tempo” para decidir se vai pautar ou não o PL da Dosimetria. Logo depois, o relator do texto declarou ao Metrópoles que o projeto não deve avançar na semana que vem. Segundo Paulinho, é preciso resolver o impasse do PL com Alcolumbre, além de se reunir com mais bancadas da Câmara.
Motta descartou condicionante para avanço do IR
Na mesma entrevista sobre “precisar de tempo” para decidir sobre a dosimetria, o presidente da Câmara descartou que a aprovação do PL da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil esteja condicionado ao avanço da revisão de penas.
“Não há vinculação da isenção do IR com qualquer outra pauta. O tema está maduro”, disse Motta.
A fala foi uma desautorização ao relator do PL da Dosimetria, que tinha dito que o avanço da isenção do IR poderia ficar prejudicado sem resolver o impasse sobre o seu texto.
