Apesar do Senado ter cedido à pressão da opinião pública e enterrado a chamada PEC da Blindagem por unanimidade, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (25/9) que não se considera traído pelo presidente do Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP).
Motta, porém, destacou que o colega tinha conhecimento sobre o projeto, aprovado pelos deputados e muito criticado pelos senadores diante de uma forte reação negativa.
“Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discorda da Câmara, a Câmara discorda do Senado e isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso Nacional Brasileiro”, afirmou Motta.
Apesar disso, o deputado destacou que Alcolumbre sabia sobre a proposta: “O Senado estava sim atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas o Senado se posicionou. Bola pra frente, a Câmara cumpriu seu papel aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, e cabe a nós respeitar a posição do Senado”, disse o presidente da Câmara.
Como mostrou o Metrópoles, senadores surfaram no que considera-se um naufrágio da Câmara perante a opinião pública. Motta, porém, descartou que o PL da Dosimetria, outra pauta polêmica, necessariamente vai travar se não houver sinalização de que o tema prosperará no Senado.
“Nós temos dialogado muito, não só com o Senado, mas com os demais Poderes, com o Poder Judiciário com o Poder Executivo. É dessa forma que nós vamos seguir trabalhando. Penso que a Câmara tem a sua independência, tem o seu protagonismo, e nós vamos no dia a dia construindo, de acordo com cada assunto, o diálogo que for necessário para que as Casas possam estar interagindo sobre aquilo que interessa à população brasileira”, disse Motta.
PEC da Blindagem rejeitada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta investigações e processos contra congressistas foi aprovada na Câmara na semana passada. Nessa quarta-feira (25/9), Alcolumbre arquivou o projeto sem submeter o texto a nova votação do plenário da Casa. O texto havia sido rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa horas antes.
“Do ponto de vista regimental, quando a CCJ emite um parecer aprovado de forma unanime pela inconstitucionalidade e injuridicidade de qualquer preposição, esta é, do ponto de vista regimental, considerada rejeitada e arquivada definitivamente. Portanto, não há o que se esclarecer. Assim, tendo em vista que CCJ aprovou, de forma unânime, parecer concluindo pela inconstitucionalidade da PEC e no mérito pela sua rejeição. Esta Presidência determina seu arquivamento, sem deliberação de plenário”, declarou o presidente do Senado.
