O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), apoiou o projeto Defensorias nos Babaçuais, uma iniciativa que levou atendimento jurídico, social e de saúde a quebradeiras de coco babaçu e seus familiares. Realizado nos dias 23 e 24 de setembro no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, o evento reuniu diversas instituições e mais de 150 mulheres da região do Bico do Papagaio.
A secretária de Estado da Mulher, Larissa Rosenda, destacou o compromisso do governo em fortalecer a autonomia dessas mulheres. “Garantir que elas tenham acesso a direitos básicos e a serviços essenciais é fundamental para fortalecer sua autonomia e a preservação da atividade extrativista, que tem relevância cultural, econômica e ambiental para o Tocantins”, enfatizou a gestora.
A iniciativa, articulada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), contou com a parceria das defensorias públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI), além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Durante os dois dias de atividades, foram oferecidos diversos serviços, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais, assistência previdenciária e trabalhista, além de atendimento na área de saúde primária. O evento também incluiu a escuta coletiva, um espaço de diálogo que reuniu representantes de entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ac Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).
Uma ampla rede de parceiros no Tocantins contribuiu para o sucesso do projeto, incluindo a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Prefeitura de Augustinópolis, a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e o Instituto Educa.
