Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
O Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo acompanhado pelo diretor geral do Instituto Médico Legal, Eduardo Godinho, se reuniu na tarde desta segunda-feira (22), com o Secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Sousa. O encontro teve por objetivo alinhar as tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as pastas da Segurança Pública e da Saúde, visando delimitar as ações do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Serviço de Verificação de óbito (SVO).
A reunião ocorreu na sede da Secretaria da Saúde, em Palmas, e serviu para que os dois gestores, juntamente com as equipes técnicas das duas pastas, pudessem discutir o fluxo de encaminhamento no que diz respeito às mortes sem causas externas, ou seja, mortes naturais e as mortes com causas externas.
O encontro também buscou definir as diretrizes para busca e transporte de corpos que porventura tenham tido morte considerada como natural. Desse modo, será feita uma regulamentação conjunta com normas técnicas definidoras da atuação de cada órgão. Está previsto ainda um convênio entre a Segurança Pública, por meio do IML, e da Saúde, através do SVO, para que o processo de recolhimento e entrega dos corpos seja agilizado, beneficiando as famílias em um momento tão sensível que é a perda de um ente querido.
“O SVO tem uma portaria nacional que regula sua atuação e o IML tem suas atribuições claras no âmbito criminal. Assim, buscamos hoje estabelecer pontos comuns de entendimento em relação a nova portaria que vai ser editada e também o termo de cooperação que está em tramitação entre as pastas”, frisou Bruno Azevedo.
Nesse sentido, tanto o secretário Bruno Azevedo, quando o Secretário Vânio Rodrigues se comprometeram a agilizar os trâmites, fazer os estudos necessários e estabelecer as diretrizes conjuntas o mais rapidamente possível. O gestor da SSP /TO destacou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas, juntamente com a pasta da saúde para que esse acordo saia do papel e possa dinamizar o processo de recolhimento dos corpos.
Por sua vez, o secretário Vânio Rodrigues frisou que a reunião é o primeiro passo para se construir o Termo de Cooperação que beneficiará toda a população do Tocantins. “Esse encontro foi extremamente importante porque ele visa equilibrar e deixar bem claro os fluxos de óbitos em todo o estado. Quais são as funções do ML, quais são as funções do SVO. Existe a portaria 001 de 2020, foi publicada esse ano, e agora ela será revista com novas alterações que vieram das portarias nacionais, por meio desse grupo de trabalho composto pela Saúde e Segurança Pública”, pontuou.
Participantes
A reunião também contou com as participações do coordenador técnico do SVO no Tocantins, Arthur Alves Borges de Carvalho, do Diretor Geral do Instituto Médico Legal do Tocantins, Eduardo Henrique Vital Godinho, Itamar Gonçalves, Diretor Técnico do IML, e da Superintendente de Vigilância em Saúde, da SES -TO, Perciliana Bezerra
