Após dois adiamentos, o Congresso realiza, nesta quinta-feira (9), sessão conjunta, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelos parlamentares.
Ao todo, 35 itens estão pendentes de análise dos parlamentares. Nem todos, porém, serão analisados.
“Saidinhas”
O governo tenta evitar a derrota em dois vetos. O primeiro diz respeito ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de lei a respeito da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”.
Ao analisar e vetar trechos da proposta, o presidente retomou um dispositivo que permite que presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, visitem a família e participem de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
Emendas
Outro veto que tem demandado uma articulação do governo com os parlamentares é sobre o repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são direcionadas à Câmara e ao Senado. Em janeiro, Lula barrou essa transferência de recursos ao Congresso, o que desagradou os parlamentares.
Essa modalidade de emenda não é impositiva, ou seja, não é obrigatória e, por isso, não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.
No Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o corte do governo, o valor caiu para R$ 11 bilhões. No ano passado, o valor destinado a esse tipo de emenda foi de R$ 6,9 bilhões.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto disse que aceitaria recompor um valor menor para essa modalidade de emenda — cerca de R$ 3 bilhões — de modo que a modalidade de emenda ficaria no patamar de R$ 14 bilhões.
Outros temas
Durante a sessão desta quinta, deputados e senadores também poderão analisar vetos voltados à:
- taxação de apostas esportivas;
- flexibilização do registro de agrotóxicos;
- nova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens; e
- alterações na Lei Orgânica das Polícias Militar e Civil.
Na pauta, também há vetos da gestão de Jair Bolsonaro (PL), que barrou o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos.
Verbas para o Rio Grande do Sul
Deputados e senadores também vão analisar projetos que priorizam a execução de emendas individuais destinadas a municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública.
Os textos foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta (8) e precisam do aval do plenário do Congresso para passar a valer.
O Parlamento também vai analisar uma proposta que facilita a realocação de emendas parlamentares para socorrer o estado do Rio Grande do Sul.
