Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins
Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participaram, entre os dias 8 e 11, em Vitória/ES, do 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).
Durante o evento, o Naturatins, representado pelo diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio e o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, levou vivências do Tocantins, por meio de apresentação do artigo científico sobre a experiência do Estado na atualização do normativo que regula outorga de direito de uso de recursos hídricos, além do relato sobre os avanços e desafios no cumprimento da sentença judicial estruturante para garantia da governança histórica na bacia do Rio Formoso.
Para o diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio, o evento traz experiências e discussões pertinentes sobre as águas. “O 26º ENCOB é um espaço essencial para o diálogo sobre a gestão das águas no Brasil, reunindo comitês de bacias, gestores, sociedade civil e pesquisadores em torno do tema da emergência climática e dos territórios. O Tocantins trouxe duas contribuições importantes: a atualização do normativo de outorga, que fortalece a segurança jurídica e a gestão dos recursos hídricos, com a experiência da Bacia do Rio Formoso, marcada pelos avanços e desafios no cumprimento de uma sentença judicial estruturante. Participar do evento nos permite compartilhar essas vivências, aprender com outras realidades e reforçar nosso compromisso com a governança hídrica sustentável e participativa”, destacou.
O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, destacou a importância do Naturatins representar o Tocantins em um evento nacional e apresentar estudos e relatos de vivências do Estado sobre o meio ambiente. “A apresentação deste trabalho em um evento nacional é um marco de grande relevância. Ele demonstra que a experiência vivida na Bacia do Rio Formoso vai além de um caso local, tornando-se um exemplo para todo o país sobre como a articulação entre Judiciário, Executivo, produtores e sociedade civil pode transformar um conflito em políticas públicas concretas. Mais do que compartilhar resultados, trata-se de mostrar que é possível construir um modelo de governança hídrica baseado em dados, tecnologia e rigor institucional, que inspira outros territórios a avançarem em soluções sustentáveis”, concluiu.
ENCOB
O ENCOB busca estimular a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade, destacando o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água.
Durante o evento, foram apresentados painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração. O evento teve início na segunda-feira, 8, e segue até sábado, 13, com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une.
A iniciativa é organizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) e reúne representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos.
