A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 — processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O primeiro voto do dia será da ministra Cármen Lúcia e sua posição é aguardada com expectativa por poder definir se haverá maioria para condenação dos réus ou se o placar ficará empatado.
Até agora, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação integral dos réus, sustentando que todos devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Dino, no entanto, propôs penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Em sentido oposto, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao absolver integralmente seis dos oito integrantes do núcleo considerado central para o plano de golpe pela PGR. Ele manteve a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No momento, apenas Cid e Braga Netto têm maioria formada para condenação por ao menos um crime.
A sessão desta quinta, prevista inicialmente para a manhã, foi remarcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, após o extenso voto de Fux, que durou quase 14 horas e terminou no fim da noite de quarta-feira (10).
Restam agora apenas Cármen Lúcia e o próprio Zanin para concluir a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Se houver maioria para condenação após os votos restantes, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, definindo as penas dos condenados.
Restam agora apenas Cármen Lúcia e o próprio Zanin para concluir a análise das questões preliminares e do mérito das acusações. Se houver maioria para condenação após os votos restantes, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, definindo as penas dos condenados.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.
Por quais crimes os réus foram denunciados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Entre eles, Alexandre Ramagem é o único acusado de três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Dois desses crimes foram suspensos após decisão da Câmara dos Deputados, posteriormente homologada parcialmente pelo STF.
Cronograma do julgamento
Restam dois para as sessões do julgamento. Veja:
- 11 de setembro, quinta-feira, 14h às 19h;
- e 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
