A Agência Pública destacou em reportagem publicada nesta terça-feira, 9, que o deputado federal Eli Borges (PL-TO), então líder da Frente Parlamentar Evangélica em 2023, atuou decisivamente na mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 2630, o chamado “PL das Fake News”, que ameaçava as liberdades de expressão, democrática e à livre manifestação da fé.
“Você tinha vários textos da Bíblia que seriam censurados. E as plataformas, no esforço de não ter problema, porque as multas eram milionárias, iriam optar para retirar. E nós teríamos, portanto, um comprometimento da totalidade da exposição da Bíblia”, explicou o deputado Eli Borges à reportagem da Agência Pública.
Em 2023, o Congresso Nacional analisou a proposta que buscava regulamentar a circulação de informações nas redes sociais. Embora apresentado como um mecanismo para combater a desinformação, o projeto apresentava riscos à liberdade de expressão e, em especial, à liberdade religiosa, com possibilidade de censura a conteúdos bíblicos.
Foi por conta disso que Eli Borges entrou na articulação. “Eu mobilizei todo o segmento religioso no Brasil para interferir aqui na Câmara, porque nós não podíamos ter essa matéria aprovada. (…) Fiz o meu dever de casa. Nós falamos com todos os deputados e todos os deputados receberam ligações, porque quando chegam as eleições eles saem atrás de líderes religiosos e querem buscar o voto”.
O deputado destacou ainda que a bancada evangélica foi mobilizada de forma intensa, com reuniões, diálogos e articulações para impedir o avanço da proposta. “Deus me usou mais uma vez em Brasília. Conseguimos reunir a Frente, dialogar com líderes e defender o que é essencial: a liberdade religiosa de milhões de brasileiros”, declarou.
Eli Borges destacou que a vitória contra o PL 2630 foi fruto de um esforço coletivo em defesa da fé do povo brasileiro e do direito de cada cidadão manifestar suas crenças sem risco de censura, além da liberdade democrática. A mobilização resultou na paralisação da votação em 2 de maio de 2023, impedindo o avanço de pontos considerados nocivos à liberdade religiosa. O deputado reforça que a luta não terminou e que, junto à Frente Parlamentar Evangélica, segue atento a projetos em tramitação, especialmente na área da educação e do Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de assegurar o respeito à diversidade de crenças e fortalecer políticas públicas nesse sentido.