A defesa do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, conseguiu nesta sexta-feira (29) um habeas corpus que revoga as medidas cautelares que pendiam contra o empresário.
A decisão, segundo a Justiça, se deu pela não apresentação de uma denúncia do Ministério Público. “Por fim, revogo as medidas cautelares fixadas em relação ao investigado Aparecido Sidney de Oliveira, tendo em vista que o Ministério Público não apresentou denúncia contra ele. Também não houve qualquer manifestação sobre ele.”
O fundador da Ultrafarma já tinha uma liminar do dia 22 que o liberava do pagamento da fiança de R$ 25 milhões.
A ação conhecida como Ícaro foi deflagrada para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do estado. A investigação identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.
A CNN entrou em contato com o MP sobre o habeas corpus e aguarda retorno.
Na ação, o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos. Segundo as apurações, o esquema de corrupção teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propina ao fiscal.
Segundo o Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), o esquema que fraudava o ressarcimento de créditos de ICMS começou em maio de 2021 e favoreceu empresas como Fast Shop e Ultrafarma.
Auditor envolvido em esquema da Ultrafarma é exonerado de cargo do governo
Quem é quem no esquema
- Sidney Oliveira: rosto conhecido por popularizar o conceito de “remédio barato” e que está por trás da Ultrafarma, uma das maiores redes de farmácias do país.
- Mario Otávio Gomes: executivo da Fast Shop. Ele é apontado como o principal responsável dentro da empresa por negociar o contrato, por meio do qual a propina era paga a Artur Gomes da Silva Neto.
- Artur Gomes da Silva Neto: auditor fiscal. Ele é apontado como a figura central e “cérebro” do esquema. A consultoria do auditor da Receita Estadual também tinha contato com a rede de supermercados Oxxo.
Entenda a participação de Artur no caso.
- Marcelo de Almeida Gouveia: também auditor fiscal que, inicialmente foi alvo de um mandado de busca e apreensão, mas teve a prisão deferida pela Justiça após o surgimento de novas provas sobre o seu envolvimento em esquema.
- Celso Eder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo: dupla que auxiliava nas manobras de lavagem de dinheiro e foram alvos de mandados de prisão e de busca e apreensão, após as investigações apontarem ligação entre eles e os demais envolvidos no esquema. Na casa deles foram encontrados dois sacos de esmeraldas, mais de R$ 1 milhão em espécie e milhares de dólares e euros.
