Uma megaoperação da Receita Federal e de outros órgãos de segurança, na manhã desta quinta-feira (28), revelou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) geria pelo menos 40 fundos de investimentos com um patrimônio estimado em R$ 30 bilhões. O montante, oriundo do esquema de lavagem de dinheiro, é obtido a partir de fraudes no mercado de combustíveis.
A “Operação Carbono Oculto” é considerada a maior do país contra o crime organizado em termos de cooperação institucional.
O esquema investigado inclui fraudes fiscais, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro em toda a cadeia de produção — da importação à venda final. De acordo com a Receita Federal, entre 2020 e 2024, mais de R$ 10 bilhões em combustíveis foram importados pelos criminosos, gerando R$ 8,67 bilhões em créditos tributários federais devidos.
O esquema criminoso movimentou R$ 52 bilhões por meio de postos de combustíveis ligados à facção, com recolhimento de impostos muito abaixo do valor devido.
Além disso, fintechs foram utilizadas como “bancos paralelos” para dificultar o rastreamento financeiro, sendo que uma dessas instituições movimentou, sozinha, mais de R$ 46 bilhões no período investigado, e o dinheiro era reinvestido em fundos de investimento, imóveis, usinas e veículos.
Entre os bens adquiridos com o dinheiro ilícito estão 1.600 caminhões, quatro usinas produtoras de álcool, um terminal portuário, mais de 100 imóveis, seis fazendas no interior de São Paulo e uma residência de R$ 13 milhões em Trancoso, na Bahia.
A operação cumpre cerca de 350 mandados de busca e apreensão em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Para reaver os valores desviados, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) entrou com ações cíveis para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados.
Entenda fraude investigada pelo MPSP
O crime organizado se articulou infiltrando-se na economia formal, controlando toda a cadeia de combustíveis. Um dos eixos da fraude era a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá. Veja abaixo:
O esquema tem início com a aquisição, no exterior, de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Essas transações são realizadas por importadoras que atuam como “interpostas pessoas”, ou seja, empresas de fachada ou intermediárias. Os pagamentos por esses produtos são, na realidade, custeados com recursos provenientes das formuladoras e distribuidoras de combustíveis, indicando uma coordenação no esquema fraudulento.
Nesta fase, já se observa a primeira ocorrência de sonegação fiscal na venda de gasolina tipo A das formuladoras para as distribuidoras. Simultaneamente, o diesel tipo A importado é vendido diretamente das importadoras para as distribuidoras.
Na venda de gasolina tipo C e de diesel tipo B, as distribuidoras também praticam a sonegação de impostos ao comercializarem esses produtos para os postos de combustíveis.
Um dos pontos mais alarmantes do esquema é o manuseio irregular do metanol. As mesmas importadoras vendem metanol para empresas transportadoras. Contudo, o metanol é sistematicamente desviado.
Esse metanol desviado é entregue diretamente aos postos de combustíveis envolvidos na fraude. Nesses locais, o metanol é adicionado irregularmente à gasolina, um ato de adulteração que não somente compromete a qualidade do combustível, mas também pode causar danos aos veículos e ao meio ambiente.
Impactos
Além da adulteração, a Receita Federal aponta que a venda de combustíveis nos postos para o consumidor final também é acompanhada de sonegação de impostos. Isso significa que, além de pagar por um produto de qualidade inferior e potencialmente prejudicial, o consumidor está contribuindo indiretamente para a evasão fiscal, sem o devido recolhimento de tributos.
A “Operação Carbono Oculto” revela, assim, uma complexa teia de fraudes que atinge diversas esferas da economia e da sociedade, que chegou a absorver distribuidoras, transportadoras e postos em sua estrutura, ameaçando proprietários que tentavam cobrar dívidas.
A força-tarefa, com cerca de 1.400 agentes, cumpre mandados em mais de 350 alvos em oito estados, revelando uma sonegação de R$ 7,6 bilhões em tributos e lesando consumidores e toda a cadeia econômica.
