O plano de trabalho da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentado nesta terça-feira (26) pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), prevê se estender até o dia 28 de março de 2026, próximo ao início da campanha presidencial.
“O requerimento de criação desta CPMI estabelece o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, que foi instalada em 20 de agosto último. Considerando o recesso parlamentar entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro, temos o prazo final de 28 de março de 2026 para a apresentação e votação do relatório”, diz o plano de trabalho de 16 páginas apresentado pelo relator.
Como o prazo de uma CPMI é sempre prorrogável até qualquer período dentro da legislatura, é possível que o colegiado estenda seus trabalhos até o final de 2026 e ocorra paralelamente às eleições, ampliando seu potencial político. Para tanto, basta um requerimento de prorrogação ser aprovado pela maioria dos seus integrantes e referendado pelo Congresso.
Integrantes da CPMI relataram que essa possibilidade existe se houver a avaliação de que o prazo até março não for suficiente para concluir as investigações.
O componente político, porém, deve ser determinante, já que a oposição, que controla os trabalhos, entende que a apuração é um fator relevante para desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), provável candidato à reeleição em 2026.
Outro ponto que se destaca no plano de trabalho é a abertura de um canal direto de denúncias da CPMI.
“A criação de um canal próprio da CPMI será outro instrumento de trabalho que poderá nos auxiliar a colher informações e manter um contato direto com a população, inclusive orientando sobre como proceder no caso de descontos indevidos, por meio do e-cidadania ou endereços equivalentes, a serem divulgados no site desta Comissão, de maneira permitir que situações de aposentados lesados cheguem ao conhecimento da CPMI”, afirma Gaspar no documento.
O instrumento é considerado uma forma de manter uma conexão direta com a população e evitar que manobras políticas tirem a força da CPMI.
