A partir desta terça-feira, 26, servidores do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) retornam os atendimentos no município de Combinado, na região sudeste do Estado, onde o órgão está realizando a regularização fundiária da cidade em uma área que compreende cerca de 15.000 hectares de terras.
Os atendimentos técnicos e jurídicos serão disponibilizados na sede da prefeitura, localizada no centro da cidade, a partir das 8 horas. Além disso, equipes técnicas estarão atuando na zona rural da cidade, realizando trabalhos de georreferenciamento nas áreas a serem regularizadas e vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados na regularização.
Regularização fundiária em Combinado
O projeto de regularização fundiária da cidade garante que as famílias da zona rural da cidade sejam beneficiadas com os atendimentos na cidade e em suas propriedades, driblando possíveis despesas das famílias para buscar os serviços na sede do órgão localizada em Palmas, a 591 km de Combinado. “É um comprometimento do instituto promover esses atendimentos para facilitar o acesso da população às políticas de regularização fundiária e assim impulsionarmos a segurança jurídica para os tocantinenses”, comentou o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura.
O projeto conta com a parceria da Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo governo do Estado e o governo municipal. As ações de trabalho são divididas em ciclos de trabalho, nos quais servidores do instituto se instalam no município, por determinados períodos, e realizam trabalhos necessários para que os interessados obtenham o acesso ao título definitivo de suas terras.
A previsão é que, até o final dos trabalhos na cidade, sejam realizadas as titulações de cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa.
