O Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, realizado no auditório do Ministério Público Estadual nesta quinta-feira, 22, contou com a participação das secretarias dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), da Educação (Seduc) e do Ruraltins. O evento teve como fio condutor o programa Catrapovos, coordenado pelo Ministério Público Federal, e abordou os desafios e oportunidades para que a merenda escolar nos territórios seja implementada com alimentos da agricultura familiar local, garantindo o direito dos estudantes à cultura alimentar típica e o fortalecimento da renda da comunidade.
O secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, enfatizou a importância do programa: “O programa chegou num momento crucial e a Sepot acredita muito que o Catrapovos venha fazer a diferença na vida dos povos indígenas e quilombolas do Tocantins porque a agricultura tradicional é um espaço de vida, de cultura, de resistência e história”. A Sepot participa das ações de capacitação das comunidades, por meio da mobilização das pessoas e suporte logístico.
O coordenador da Catrapovos Tocantins, procurador federal Álvaro Manzano, ressaltou que o Catrapovos está focado nas políticas públicas da alimentação tradicional dos estudantes, mas tem impactos muito mais profundos. Ao mesmo tempo em que garante o direito a uma comida alinhada com o modo de vida tradicional, proporciona acesso à alimentos frescos e saudáveis, também gera reflexos positivos com a comercialização dos excedentes e incentiva o aumento da produção.
Experiência Xerente
Durante o evento, a experiência da escola São José, do território indígena Xerente, no município de Tocantínia, foi apresentada por meio de um vídeo e participação da agricultora familiar Selma Xerente na mesa de debates. Selma entrega na escola produtos da roça de toco que cultiva, como mandioca e batata-doce, além de frutos colhidos no Cerrado, entre eles mangaba e cajuí.
Expansão
O povo Xerente faz parte do projeto piloto de qualificação dos agricultores das comunidades indígenas e quilombolas promovido pelo Catrapovos. Nessa primeira etapa, o programa também capacitou agricultores dos povos Apinajé e Krahô, além dos quilombolas de Mumbuca.
Nos dias 27 e 28, a Mesa Permanente de Diálogos do Catrapovos ocorrerá nas aldeias Fontoura e Santa Isabel do Morro, localizadas na Ilha do Bananal, com o povo Karajá. A Sepot acompanhará os representantes do Ministério Público Federal, Funai e demais parceiros.
Desafio
No Tocantins, existem cerca de sete mil alunos matriculados em escolas indígenas e dois mil em comunidades quilombolas. A parceria com os gestores municipais é fundamental para que as ações do Catrapovos cheguem a esses territórios. A legislação define que 30% dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam oriundos da agricultura familiar.
As compras públicas diretamente dos agricultores familiares locais também podem ser feitas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Quando essa logística ocorre nos próprios territórios, os alunos recebem alimentos que fazem parte da sua cultura, frescos, variados conforme a safra e sem adição de veneno. Esses fatores contribuem não somente para uma alimentação mais rica e balanceada, mas para que respeite sua cultura alimentar e remunera as pessoas que tiram das tradicionais roças de toco o seu sustento.
Parceria
Integram a Catrapovos no Tocantins: MPF, Funai, Conab, Governo do Tocantins (SEPOT, Seduc e Ruraltins), Ministério Público Estadual, Cecane/UFT, Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Consea, entre outras organizações.
