O deputado Olyntho Neto (Republicanos) reuniu nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), representantes do setor produtivo de Araguaína e da região do Bico do Papagaio para tratar sobre o novo Zoneamento Ecológico-Econômico do estado. “Desde quando o ZEE entrou em debate, eu tenho feito a ponte entre o setor produtivo e o poder público na busca de uma proposta que alie a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico. Foram várias reuniões e nessa, assim como nas anteriores, nós discutimos detalhes técnicos do projeto e ouvimos sugestões para aperfeiçoar o texto legal”, destacou.
Presente no encontro desta quarta, o diretor de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria de Planejamento do Tocantins (Seplan-TO), Rodrigo Sabino, explicou que o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do governo do estado, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico, foi retirado da Assembleia, por determinação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para que sejam feitos ajustes. No começo da semana, o chefe do Executivo estadual justificou a decisão. “Esse projeto foi retirado para avaliação. Ele será reconstruído de maneira que não iniba a produção, permitindo que o setor produtivo continue a crescer”, argumentou.
Defensor da retirada da matéria, Olyntho propõe a realização de audiências públicas para aprofundar o conhecimento do tema, democratizar a participação social e garantir a transparência nas discussões. “Dependendo de como for construído, o ZEE pode alavancar ou travar o desenvolvimento econômico do Tocantins. Por isso, o assunto deve ser cuidadosamente discutido com a sociedade num debate amplo, propositivo e democrático. Enquanto parlamentar, lutarei para que o zoneamento só vire lei depois de ser exaustivamente estudado, comparado e avaliado, com a garantia de que as reivindicações e interesses legítimos do setor produtivo sejam, efetivamente, contemplados pelo projeto”, garantiu o deputado.
Sobre o ZEE-TO
O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma espécie de “plano diretor estadual” a ser seguido pelo poder público e pela iniciativa privada. Basicamente, é ele que define o que é área de preservação ambiental e o que é área de produção. O PL nº 5/2025 foi enviado para a Assembleia em abril. No dia 9 daquele mês, Olyntho promoveu uma audiência com o setor produtivo. 13 dias depois, o parlamentar conduziu um novo encontro com entidades e associações ligadas às atividades econômicas, dessa vez com a apresentação detalhada do projeto do ZEE pela Seplan. Após reuniões também em outras cidades como Araguaína e Araguatins, chegou-se ao entendimento que a propositura deveria ser reformulada antes de tramitar na Aleto.
