Após anos de negociações intrincadas, o Ministério dos Transportes e a VLI Logística finalmente alcançaram um acordo para renovar a concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) até 2056. O contrato atual vence em agosto do ano que vem.
Segundo relatos feitos à CNN, o acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões na malha ferroviária, sem incluir a troca de material rodante (locomotivas e vagões).
Entre as obrigações do novo contrato estaria a revitalização completa do corredor Minas-Bahia, entre Corinto (MG) e Aratu (BA), uma das obras mais demandadas pelos governos dos dois estados.
Os termos da renovação já foram enviados pelo Ministério dos Transportes à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ficará responsável por verificar se a modelagem econômico-financeira e o plano de exploração ferroviária do novo contrato estão devidamente alinhados.
Com isso, o governo e a agência teriam certeza de que os investimentos pactuados e a outorga devida se encaixam na taxa de retorno do projeto.
Conforme duas fontes envolvidas no processo, como a ênfase da negociação foi dada para novos investimentos na malha, a outorga (pagamento direto ao Tesouro Nacional) deve ficar em menos de R$ 1 bilhão.
O objetivo do governo é enviar o processo ao TCU (Tribunal de Contas da União) até novembro. O aval do órgão de controle constitui o último passo para a assinatura do novo contrato, com 30 anos de duração.
Também estão na lista de obrigações futuras, mediante a existência de demanda de cargas, pelo menos duas obras exaustivamente discutidas entre o governo federal e a VLI.
Uma é a construção de uma nova ponte, para a passagem dos trens, entre os municípios baianos de São Félix e Cachoeira. Outra é o contorno ferroviário de Belo Horizonte.
Se houver movimentação suficiente de cargas, essas obras serão executadas obrigatoriamente, mas vão ensejar o reequilíbrio econômico do contrato no futuro.
Para negociadores do governo, um dos trunfos nas discussões foi a existência de estudos avançados para a relicitação da ferrovia. Pela primeira vez, nas tratativas com uma concessionária, o governo tinha nas mãos a cartada de retomar a ferrovia e organizar um novo leilão.
A malha ferroviária da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Procurada pela CNN, a assessoria da VLI Logística não fez comentários sobre o assunto até a publicação da reportagem.
