Com objetivo de fortalecer o cuidado à saúde das pessoas privadas de liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) iniciou na quarta-feira, 13, o I Encontro Estadual de Saúde Prisional, em parceria com a Secretaria da Cidadania e Justiça (SECIJU). Com o tema Construindo Caminhos de Cuidado: Saúde, Dignidade e Direitos no Sistema Prisional, o evento é direcionado para as equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e responsáveis pelos Núcleos de Saúde das 24 Unidades Penais, situadas em 21 municípios do Estado. A ação é realizada nos dias 13 e 14 de agosto, das 08h às 17h, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Palmas.
A abertura do encontro reuniu representantes de instituições parceiras da SES-TO, como o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO); Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins (SEMS-TO); Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPTO); Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); Conselho Estadual de Saúde (CES-TO); e a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).
“Esse evento é fruto do compromisso da SES-TO com a promoção da equidade no cuidado, especialmente junto à população privada de liberdade. Este espaço foi pensado para fortalecer as equipes que atuam nas unidades penais, promover a qualificação técnica e ampliar o olhar sobre os determinantes sociais que impactam diretamente na saúde dessas pessoas. Acreditamos que, ao reconhecer a dignidade e os direitos de cada indivíduo, damos um passo importante na construção de um sistema de saúde mais justo, acolhedor e humanizado”, relatou a diretora da Atenção Primária da SES-TO, Cleidimar Rodrigues Soares de Abreu.
Segundo a enfermeira da Área Técnica de Saúde Prisional da SES-TO, Helloysa Gouveia Milhomem, “o encontro tem como proposta evidenciar os principais agravos à saúde presentes no ambiente prisional, considerando fatores relacionados à ambiência, às condições precárias de cuidado e à situação de vulnerabilidade da população privada de liberdade. Busca, ainda, contribuir para a redução da subnotificação desses agravos no estado do Tocantins, reconhecendo que o adoecimento nessa população está fortemente associado às condições de vida e à exclusão social de grupos historicamente vulnerabilizados”.
O gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da SECIJU, Dilson Rodrigues Noleto Júnior, destacou que, “esse é um evento de extrema importância para o nosso estado. Ele representa uma oportunidade crucial para a qualificação e o aprimoramento dos profissionais que atuam em um ambiente tão complexo quanto o sistema prisional. Além disso, o encontro abordará assuntos importantes como à saúde mental no sistema prisional, com discussões sobre estratégias de promoção para as pessoas privadas de liberdade e profissionais da saúde prisional. Este encontro é mais do que um evento, é um passo significativo para aprimorar o cuidado, a dignidade e os direitos das pessoas em cumprimento de pena no nosso estado. Ele reforça o compromisso do Tocantins com a saúde de todos, sem distinção”.
