Uma semana após a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada por Donald Trump entrar em vigor, o governo federal apresenta, nesta quarta-feira (13), o plano de contingência para auxiliar os setores mais afetados pela medida.
O plano já vinha sendo estudado desde a data em que a tarifa foi anunciada, mas precisou ser recalibrado depois que Trump isentou do tarifaço cerca de 700 produtos – o equivalente a 45% da pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O texto será publicado na forma de medida provisória e não deve encontrar resistências no Congresso. Na segunda-feira (11), à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o plano de socorro terá prioridade na Casa Legislativa.
Segundo a equipe econômica, técnicos do governo realizaram um trabalho detalhado durante a formulação do documento, analisando caso a caso e empresa por empresa.
Por exemplo, um dos setores mais impactados será o de pescados. Atualmente, o mercado norte-americano representa 70% das exportações brasileiras desse segmento.
Nem todas as empresas de pescado, porém, vendem para os Estados Unidos. O auxílio será direcionado especificamente para aquelas que dependem do mercado dos EUA.
Para a elaboração do plano, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), ouviu empresários e representantes dos setores mais atingidos pelo tarifaço. Foram mais de 100 encontros desde o anúncio da tarifa.
O vice-presidente telefonou para diversos empresários para convidá-los à cerimônia de divulgação, no Palácio do Planalto.
A demora no anúncio vinha gerando apreensão no setor privado, que se via em um cenário de instabilidade. Uma tarifa de 50% é considerada proibitiva para muitos segmentos. Algumas empresas já planejavam demissões e cargas ficaram retidas em portos.
Na noite desta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que serão disponibilizados R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresários afetados.
Outra medida ventilada pela equipe econômica é a ampliação das compras governamentais dos setores mais prejudicados, permitindo que instituições públicas absorvam parte da produção que deixará de ser exportada. O governo também deve ampliar o programa de exportações Reintegra.
O Reintegra é um mecanismo que busca ressarcir as empresas exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas. Trata-se de uma forma de minimizar os impactos dos custos tributários e de aumentar a rentabilidade das empresas exportadoras.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que o plano contará com um “reforma estrutural” do Fundo de Garantia à Exportação.
