Líderes partidários acordaram nesta terça-feira (12), em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a criação de um grupo de trabalho para debater projetos para a proteção de crianças e adolescentes na internet.
Com prazo de funcionamento de 30 dias, o grupo deve ser formado por parlamentares e especialistas.
A intenção é analisar um pacote de propostas que depois deverão ser levadas ao plenário. Hugo também propôs aos chefes de bancada a realização de uma comissão geral — um debate ampliado no plenário — para tratar sobre o tema da adultização.
O debate sobre o assunto foi impulsionado pela repercussão de denúncias do youtuber e influenciador Felca.
Na semana passada, um pedido de urgência para acelerar um projeto sobre o tema estava na pauta do plenário, mas não foi votado por conta da ocupação promovida por integrantes da oposição.
A proposta já foi aprovada no Senado e é uma das mais avançadas sobre o tema.
O texto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece ações em prol do controle parental, proteção de dados, publicidade digital, filtros de conteúdo e obrigações para provedores, aplicações e fornecedores de produtos na internet.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que defenderá que a urgência da proposta seja pautada. “Sugeri que a gente toque o projeto de lei do senador Alessandro porque termina encurtando o trâmite. A gente entregará à sociedade [uma proposta] em um espaço mais curto de tempo”, disse a jornalistas.
A proteção de crianças e adolescentes foi uma das prioridades tratadas pelo colégio de líderes nesta manhã.
A ampliação de regras no ambiente virtual esbarra, no entanto, na resistência de integrantes da oposição que veem nas possíveis medidas o risco de “censura prévia” na internet. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que participou da reunião desta terça, as matérias também devem garantir a liberdade de expressão.
