Os deputados federais tiveram descontados cerca de R$ 1,4 milhão dos salários por faltas não justificadas a sessões deliberativas do plenário. Os descontos ocorreram de fevereiro a julho deste ano, conforme dados obtidos pela CNN por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Conforme prevê o regimento, a Câmara desconta do salário dos deputados cada ausência sem justificativa a sessões deliberativas do plenário. Em casos extremos, o deputado pode perder o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
No período, quem mais deixou de receber por faltas foi Chiquinho Brazão (sem partido), que teve descontados mais de R$ 79 mil. Preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o parlamentar somou 33 faltas não justificadas antes de perder o mandato por excesso de ausências.
Na sequência figuram os deputados Geraldo Mendes (União-PR), com R$ 23,9 mil descontados; Pedro Lupion (PP-PR), R$ 23,7 mil; Daniel Barbosa (PP-AL), R$ 23,5 mil; e Filipe Barros (PL-PR), R$ 19,4 mil. O número de deputados que tiveram valores descontados dos salários chega a 225.
Em nota, o deputado Filipe Barros afirmou que, das nove ausências registradas como “sem justificativa”, seis tiveram suas justificativas protocoladas pelo gabinete junto à Câmara dos Deputados e aguardam despacho da presidência.
“Reforço que, ocasionalmente, a agenda do plenário coincide com compromissos que tenho de realizar por presidir duas comissões: a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – esta, em conjunto com o Senado. Eventuais descontos salariais decorrem majoritariamente desse fator”, afirma o deputado.
A CNN também procurou os demais deputados, mas ainda não recebeu retorno.
Faltas sem justificativa
Apesar das penalidades, como mostrou levantamento da CNN, quase metade dos deputados em exercício da Câmara de Deputados registrou ao menos uma falta sem justificativa a sessões deliberativas do Plenário, aquelas cujo objetivo é discutir e votar proposições.
A Câmara, vale lembrar, acolhe justificativas para faltas relacionadas a missão autorizada, doença comprovada por atestado, licença-maternidade ou paternidade. Há previsão também para doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
