O casal formado por Marcone da Silva Cardoso, 28, e Adriana Machado Ribeiro, 42, morreu após o carro em que estavam despencar de uma rampa de voo livre, em Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, na última segunda-feira (4). De acordo com as investigações, o casal estava em ato sexual dentro do carro no momento da tragédia.
Embora o acidente tenha sido fatal e o foco da investigação seja as causas, a conduta de “namorar” em locais visíveis pode configurar um ato ilícito. O Código Penal, em seu Artigo 233, prevê o crime de “ato obsceno”.
Ele estabelece que “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” sujeita o infrator à pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. A legislação brasileira visa proteger a moralidade pública e evitar a exposição de atos que, por sua natureza, não deveriam ser realizados em espaços de convivência geral.
Segundo o delegado Alberto Roque Peres, o casal foi a uma propriedade local para “namorar” após uma festa, estacionando próximo a uma ribanceira devido à pouca iluminação. Ao se movimentarem no veículo, ele “andou” e desceu, arremessando as vítimas.
A polícia instaurou um inquérito, e, embora não haja indícios iniciais de participação de outras pessoas, os laudos da perícia científica são aguardados. A Delegacia Especializada de Infrações Penais de Venda Nova do Imigrante segue investigando o lamentável ocorrido.
