Duas professoras de uma escola municipal infantil de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), foram indiciadas por maus-tratos envolvendo crianças de 1 ano e meio. As investigações da Polícia Civil apontaram condutas inadequadas no ambiente escolar.
O caso foi descoberto após a mãe de um aluno gravar um áudio contendo xingamentos e falas ríspidas de professoras proferidas às crianças. Ela enviou o material para outros pais e o grupo foi até a delegacia registrar ocorrência.
De acordo com o delegado Ernesto Prestes, em uma gravação de 8 horas foram identificados 7 minutos de abuso nos meios de correção e disciplina, conforme previsto no artigo 136 do Código Penal, que trata dos crimes de maus-tratos.
Entre os xingamentos, as professoras mandavam “calar a boca e ir dormir” enquanto os bebês choravam. Em outro momento, chamaram uma criança de “louco”.
“Quando se fala em maus-tratos, vem à cabeça algo quase que como uma tortura, mas não se trata disso”, explicou Prestes.
O delegado informou que não identificou agressões físicas durante análise das gravações. Alguns pais informaram que, em determinadas ocasiões, os filhos chegaram com marcas no corpo de hematomas leves. Um celular utilizado pela escola para conversar com os pais continha diálogos em que as professoras informavam aos responsáveis que as crianças tiveram quedas ou se bateram.
“Seria crível que as marcas poderiam ser causadas por quedas e batidas involuntárias das crianças. A turma é composta por crianças numa média de 1 ano e meio de idade, as professoras relataram que eles caminham, mas não possuem um equilíbrio bem estabelecido”, pontuou Prestes.
A Polícia Civil ouviu 19 pessoas, entre pais, professores, membros da direção e funcionários da escola. Também foram feitas diligências na instituição para acompanhar a dinâmica de um dia de aula.
Além das duas professoras, o município também afastou, inicialmente, uma terceira profissional. Contudo, ela não foi indiciada, já que, segundo a polícia, não praticava os xingamentos.
“Pelo contrário, observamos que ela buscava o diálogo com as crianças, tentando entender o motivo de estarem chorando, tentando acalmá-las através da conversa. O que também se esperava das outras duas professoras”, afirma o delegado.