A Praça dos Três Poderes, em Brasília, voltou a ser liberada para o público após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ordenou a retirada de deputados acampados em protesto contra restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão gerou polêmica entre juristas, que questionaram se haveria elementos suficientes para sobrepor o direito constitucional de livre manifestação. O local, tradicionalmente utilizado como espaço para manifestações públicas, abrigava até então protestos considerados pacíficos.
Apesar das críticas externas, a determinação de Moraes encontrou apoio entre outros ministros do STF. O principal argumento favorável à medida relaciona-se aos eventos de 8 de janeiro, que justificariam maior cautela em relação a aglomerações e protestos na região.
Segundo apuração, a movimentação observada em redes sociais durante o período do acampamento foi considerada um fator relevante para a decisão. A medida visava prevenir uma possível escalada de discursos e manifestações que pudessem resultar em novos ataques às instituições.
Especialistas em direito, no entanto, questionam a legitimidade da decisão e argumentam que não havia ameaça direta que justificasse a restrição do direito de manifestação no local.
