O ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na volta da Cúpula do Brics, que acontece entre domingo (6) e segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.
A informação foi dada a jornalistas, nesta quarta-feira (2), durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em Portugal.
Na ocasião, o chefe da AGU aproveitou para elogiar os gestores das Casas do Congresso e disse que ambos os parlamentares são “amigos do povo”.
“O presidente Davi Alcolumbre é uma pessoa extraordinária, um homem de diálogo, um homem de grande compreensão dos problemas do país. Outro é o presidente Hugo Motta, um deputado federal que foi forjado no diálogo, na boa política. Eu tenho certeza que todos nós, em conjunto, com a liderança do presidente Lula, que já sinalizou que deve ter um encontro com os dois no retorno do Brics, nós vamos encontrar uma saída”, disse Messias.
A declaração se dá em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo. Na terça-feira (1º), o governo acionou o STF, por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional.
Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Lula, que deu aval para o aumento da cobrança do tributo.
Por meio da AGU, o Executivo argumentou que o decreto não ultrapassa os limites da lei e que o Congresso invadiu a competência do governo ao derrubar o ato presidencial.
Cabe ao Supremo acatar ou não o pedido do governo.
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU. Ele é o relator de outras duas ações sobre o decreto do IOF: a primeira, do PL, questiona o aumento da alíquota; a segunda, do PSOL, a decisão do Congresso de derrubar o decreto.
