O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente
escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes,
proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de
Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
Legislativa do Tocantins (Aleto).
A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no
monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares;
incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais
interdisciplinares; e promover o desenvolvimento de projetos como hortas
escolares, compostagem, captação de água da chuva, arborização, uso
racional de energia e gestão de resíduos sólidos.
Selo Escola Resiliente
Como forma de incentivo, o PL também propõe a criação do Selo Escola
Resiliente, que reconhecerá a adoção de boas práticas de
sustentabilidade no ambiente escolar, incluindo medidas voltadas à
adaptação da infraestrutura escolar para a redução dos impactos
negativos gerados pelas mudanças climáticas.
Na justificativa do PL, o deputado Gutierres Torquato destaca o papel
central dos jovens nesse processo. “Organizados em redes nacionais, eles
promovem o protagonismo ambiental e a participação cidadã”, afirma.
O parlamentar argumenta ainda que a implementação do projeto não
representará custos adicionais ao orçamento estadual, pois utilizará
estruturas dos Núcleos de Educação Ambiental e os programas pedagógicos
contínuos, além de parcerias com organizações da sociedade civil,
universidades, movimentos juvenis e conselhos escolares.
Além disso, Gutierres Torquato acredita que a iniciativa pode colocar o
Estado na vanguarda das questões relacionadas ao meio ambiente e
mudanças climáticas nas escolas. “Esta política estadual posiciona o
Tocantins como referência nacional na construção de escolas que educam
para a vida, para a cidadania ecológica e para a resiliência climática,
contribuindo para um futuro sustentável e justo para toda a população”,
projeta.
