O presidente Lula (PT) contradisse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e afirmou, na tarde desta quinta-feira (26), que determinou o traslado do corpo da jovem Juliana Marins, morta após cair em um vulcão na Indonésia, para o Brasil.
Pelas redes sociais, Lula afirmou que conversou com o pai da jovem, Manoel Marins, “para prestar solidariedade neste momento de tanta dor”.
Veja o post na íntegra:
Interlocutores do presidente afirmaram à CNN que a lei que estabelece a assistência consular possui brechas que permitem o traslado, e que se trata de uma decisão do presidente da república.
Questionada, a Secom não explicou a viabilidade jurídica da medida e nem deu detalhes sobre o procedimento.
Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia dito que o governo não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins. De acordo com o órgão, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”. Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:
“Art. 257. A assistência consular compreende:
- I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
- III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
- § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
- § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada.”
Relembre o caso
A brasileira Juliana Marins, de 24 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (24), após quatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia.
A jovem, natural de Niterói (RJ), caiu durante uma trilha na última sexta-feira (20), sofrendo uma queda de aproximadamente 300 metros da trilha. A confirmação do óbito foi feita pela família e pelo Itamaraty.
Juliana, dançarina de pole dance e publicitária formada pela UFRJ, estava em um mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga realizavam uma trilha no vulcão Rinjani. Em um vídeo gravado antes da queda, as jovens comentaram que a vista “valeu a pena”.
Após a queda de cerca de 300 metros, Juliana inicialmente conseguia mover os braços. Cerca de três horas depois, turistas a avistaram e contataram a família, enviando a localização exata e imagens.
A família relatou que Juliana ficou desamparada por quase 4 dias aguardando resgate, “escorregando” montanha abaixo. Durante os resgates, por diversas vezes a jovem era avistada em pontos diferentes. Via drone, Juliana foi avistada pela última vez, antes de ser encontrada morta, cerca de 500 metros penhasco abaixo, visualmente imóvel. Posteriormente, o corpo foi encontrado a cerca de 650 metros de distância do local da queda.
