O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (24) a acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
A audiência durou cerca de uma hora e meia e teve o objetivo de esclarecer versões contraditórias em seus depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O procedimento está sendo realizado a portas fechadas na sala de audiências do STF.
Na segunda-feira (23), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a presença de advogados de outros réus na sessão. No entanto, conforme apuração da CNN, os participantes estavam proibidos de gravar áudio ou vídeo da audiência.
A sessão foi conduzida presencialmente por Moraes. O ministro Luiz Fux também acompanhou a audiência de forma presencial.
A acareação é um procedimento em que as partes envolvidas apresentam suas versões dos fatos frente a frente, com o objetivo de esclarecer a verdade.
Segundo Moraes, tanto nas acareações quanto nos interrogatórios, o réu tem o direito de não se autoincriminar, ou seja, não é obrigado a dizer a verdade. Já a testemunha possui o dever legal de falar a verdade.
Mauro Cid x Braga Netto
Segundo os advogados de Braga Netto, há divergências em dois pontos principais entre os depoimentos do ex-ministro e do tenente-coronel Mauro Cid. O primeiro refere-se à reunião realizada em novembro de 2022 na residência de Braga Netto. De acordo com Cid, o encontro teve como objetivo discutir o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O delator afirmou ainda que, durante a reunião, os participantes manifestaram insatisfação com os resultados das eleições e com a forma como as Forças Armadas estavam lidando com o tema. Segundo ele, o ex-ministro teria então solicitado que Cid se retirasse do encontro, pois a partir daquele momento seriam discutidas “medidas operacionais” das quais, por sua proximidade com o ex-presidente, ele não poderia participar — versão que Braga Netto nega.
A segunda divergência envolve uma suposta entrega de dinheiro feita por Braga Netto a Mauro Cid, que teria repassado os valores ao major De Oliveira, apelidado de “kid preto”, para financiar atos antidemocráticos. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho.
Cid afirmou que o ex-ministro fez a entrega no Palácio da Alvorada. A defesa de Braga Netto, no entanto, nega essa versão.
