“O Brasil contratou uma crise fiscal. Ela pode acontecer em dois ou três anos.” Esse é o diagnóstico que o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, fez ao CNN Entrevistas deste final de semana.
Segundo Maílson, o risco surge do crescente engessamento do orçamento e do avanço contínuo dos gastos obrigatórios. Atualmente, mais de 90% do orçamento federal está comprometido com as despesas fixas.
“Esses gastos se concentram em Previdência, pessoal, saúde, educação, programas sociais e, na atual gestão, investimentos. Sobram 4% para o governo fazer o resto. Vai ser zero daqui a dois anos.”
“No mundo todo, na média, os governos dispõem de 50% do orçamento para definir prioridades. Nos Estados Unidos, esse número chega a 70%. Ninguém chega a 96%.”
Risco de paralisação da máquina pública
Diante desse cenário, Nóbrega projeta um shutdown – paralisação parcial da máquina pública – já em 2027, “no máximo”. Ainda assim, não acredita que a paralisação de fato ocorrerá. “O que eu acho que vai acontecer é o governo abandonar o arcabouço fiscal”, afirma.
Para evitar esse colapso, um dos caminhos seria a realização de cortes significativos nas despesas. Mas, segundo Maílson, por conta das regras da Constituição de 1988, essa hipótese é inviável.
“Eu diria, sem chance de errar: é impossível. O governo pode adiar, fazer um contingenciamento, cancelar uma verba, mas depois tem que voltar.
Sem ambiente para reformas
Maílson avalia que o atual ambiente político é pouco favorável a reformas estruturais. Ele diz ter ficado otimista com o discurso reformista do Congresso e com as interações entre governo e parlamentares, mas que o encontro da equipe econômica com os líderes do Legislativo e as medidas apresentadas como alternativas a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram “uma ducha de água fria”.
Para reverter o cenário fiscal, o ex-ministro aponta duas medidas urgentes: uma nova reforma da Previdência – “muito mais ousada” que a anterior – e o fim da vinculação entre o salário mínimo e os benefícios previdenciários.
“Essa crise fiscal vai gerar o susto. E esse susto vai levar a sociedade e os formadores de opinião a um senso de urgência. Aí se criam as condições políticas para a aprovação pelo Congresso Nacional. Os grandes ciclos de reformas estruturais no Brasil ocorreram no contexto de crise.”
“Sanatório orçamentário”
Ao se referir às contas públicas brasileiras como “um sanatório”, Maílson defende a busca por sanidade orçamentária. Para ele, um sistema mais racional, com regras fiscais viáveis, pode reduzir incertezas e impulsionar a inovação e produtividade do país.
“O Brasil só volta a crescer minimamente, para continuar a ter o sonho de ser um país rico, se aumentar a produtividade.”
