Caminhoneiros transportadores de combustível que prestam serviços para a Vibra Energia, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entraram em greve na madrugada desta segunda-feira (9/6) por tempo indeterminado. A paralisação reivindica direitos da categoria e pode comprometer o abastecimento de combustíveis em Minas Gerais, inclusive de aeroportos.
De acordo com o Sindtanque-MG, dezenas de caminhões-tanque se encontram parados na entrada da base da Vibra, conforme imagens disponibilizadas pelo sindicato. Entre as reivindicações, está o pagamento do Piso Mínimo de Frete (Lei 13.703/2018) e do Vale-Pedágio Obrigatório (Lei 10.209/2001, regulamentada pela Resolução nº 2885/2008, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT).
Segundo o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, a entidade apoia o movimento dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo por entender que, há anos, ambas as leis vêm sendo descumpridas pela Vibra e demais distribuidoras que atuam no estado.
“Com o descumprimento do Piso Mínimo de Frete e do Vale-Pedágio Obrigatório em Minas, os transportadores vêm acumulando prejuízos incalculáveis. Exigimos da Vibra o cumprimento imediato desses direitos dos transportadores, bem como a ampliação e intensificação da fiscalização aos contratantes de serviços de frete por parte da ANTT”, disse.
Caso o movimento prossiga, o dirigente teme que o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos do estado seja comprometido em poucos dias. Isso porque, segundo ele, no fim de semana não há abastecimento e, por isso, os postos já se encontram com uma quantidade menor de combustível.
Vibra diz que contratos devem ser cumpridos
Em nota, a Vibra informou que está adotando as medidas necessárias para evitar risco de desabastecimento e atendimento a seus clientes. Segundo a empresa, os contratos firmados com transportadoras se encontram vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas.
“A Vibra reitera seu compromisso com a regularidade do abastecimento no estado de Minas Gerais e permanece em articulação com os órgãos competentes para assegurar a continuidade dos serviços. Ademais, informamos que a cia. está sempre aberta ao diálogo individual com cada um de seus contratados, repudiando de forma veemente qualquer tentativa de combinação coletiva de preços que configuram, em tese, infração à legislação de defesa da concorrência, sujeita às sanções legais cabíveis, conforme estabelecido pelos órgãos competentes”, diz a nota.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que “trata-se de uma negociação entre a companhia distribuidora e os caminhoneiros”.
A Vibra informa que, na manhã desta segunda-feira (9/6), foi registrada a paralisação de alguns caminhões-tanque em frente à base BABET, localizada em Betim, coordenada por suposta entidade sindical. A companhia está adotando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais riscos de desabastecimento e atendimento a seus clientes. Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas.
