Com o objetivo de ouvir as demandas e alinhar estratégias para a política de habitação de interesse social, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Regional (Secihd), recebeu representantes de entidades Organizadoras (EOs) na manhã desta quinta-feira, 5, na sede da Pasta, em Palmas. Este foi o primeiro encontro com o gestor da pasta, Ubiratan Carvalho, que ouviu prontamente as demandas e colocou-se à disposição para dar andamento aos projetos de moradia que tem parceria com o Governo do Estado.
O encontro também foi motivado pela publicação da Lei nº 4.702 de 27 de maio de 2025, que institui o novo Programa Estadual de Habitação – TO em Casa, e que vai contemplar, de forma inclusiva, diversos segmentos e atender as necessidades habitacionais da população urbana e rural do Estado.
O secretário Ubiratan Carvalho reforçou o compromisso do Governo em manter o diálogo com as entidades. “Estamos empenhados em fortalecer o diálogo com todas as entidades envolvidas, pois entendemos que com a união de esforços conseguiremos reduzir o déficit habitacional no Tocantins, garantindo moradia digna para quem mais precisa. Esse é o compromisso do Governo do Estado, que por meio das doações de lotes, em parceria com as Entidades, têm viabilizado a construção de mais moradias cumprindo com a missão, e também determinação do governador Wanderlei Barbosa, de reduzir o déficit habitacional de Palmas e de todo o Estado”, destacou o gestor.
Representando a Organização Mulheres Amigas do Bem de Palmas e o Conselho Municipal das Associações de Moradores e entidades de Palmas, Maria Aparecida Roseno frisou sobre a importância da reunião “O secretário Ubiratan teve a sensibilidade de chamar todas as entidades que trabalham com moradia popular de Palmas, após a aprovação e publicação da Lei do [Programa] TO em Casa. Precisávamos deste encontro para apresentar nossas demandas, as nossas dificuldades enquanto entidade, e estamos felizes com esse momento”, disse.
A representante Maria Aparecida ressaltou ainda sobre a importância da doação dos terrenos pelo Governo do Estado para que as moradias sejam construídas. “Um dos entraves que temos enquanto entidade é a condição de comprar o terreno, então reforçamos essa parceria com o Governo do Estado que realiza as doações das áreas para as entidades que querem construir, que tem vontade de fazer e tirar essas famílias do aluguel, que estão em lugares irregulares. Essa parceria é que nos motiva a buscar ainda mais por recursos para trazer mais casas e mais moradia pra todos”, completou.
O representante da União Nacional Pela Moradia, Camilo Junior reforçou a necessidade da formalização do termo de cooperação técnica entre a Pasta e as EO: “Esse Termo de Cooperação visa fomentar e facilitar para as entidades organizadoras na formatação de seus empreendimentos e dos beneficiários. Desejamos que este formato de parceria, que já acontece em alguns outros estados, seja implementado aqui no Tocantins, juntamente com a secretaria das Cidades, que cuida dessa política tão importante que é habitação de interesse social”, defendeu.
Participação
Participaram da reunião representantes da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (FacomTO), da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Tocantins (Ademi-TO); do Instituto Morar Bem; da União Nacional Pela Moradia; do Movimento Casa Terra Trabalho e Liberdade (MCTTL); do Instituto Beneficente Xambioá; da Organização das Mulheres Amigas do Bem; da Associação de Moradores da Quadra 407 Norte (Asmarno); do Instituto Amastef; da Associação de Sem Teto; e da Associação de Produtores Rurais da Piabanha.
