Na manhã da última terça-feira, 27 de maio, a Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (APROEST) esteve presente no Fórum da Comarca de Cristalândia, durante audiência conduzida pelo juiz Wellington Magalhães e requerida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). O encontro teve como pauta o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e contou com a apresentação oficial do Plano Alternativo de Fiscalização e Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS).
O plano, desenvolvido pelo NATURATINS em conjunto com o MPTO, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, busca aprimorar o acompanhamento das captações para irrigação e compará-las com as outorgas de uso da água concedidas por meio do licenciamento ambiental. Ao fortalecer a fiscalização, a proposta visa promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos hídricos da bacia.
Durante a audiência, a equipe técnica da APROEST reconheceu os avanços institucionais, mas destacou a necessidade de ampliar o acesso dos produtores rurais às informações de monitoramento hídrico, já que são os principais usuários desses recursos na região. A associação também reforçou a importância de garantir a participação efetiva do setor produtivo no Grupo de Trabalho responsável pela gestão desses recursos.
“Acreditamos que a gestão da água deve ser construída com diálogo e transparência. Os produtores dependem desse recurso para manter suas atividades e estão dispostos a contribuir com a gestão e a busca por soluções cada vez mais sustentáveis. É essencial que tenhamos acesso às informações de monitoramento em tempo real e que possamos participar ativamente das decisões sobre a bacia do Rio Formoso. Esse é um passo fundamental para que a governança hídrica funcione de fato e com equilíbrio”, enfatiza Wagno Milhomem, presidente da APROEST.
O Diretor de Projetos da APROEST, engenheiro agrônomo Adrian da Silva, apresentou duas propostas durante a audiência: a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável, que inclui a revisão do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; e a implantação de uma Sala de Monitoramento, com o objetivo de acompanhar, em tempo real, o funcionamento das captações de água para irrigação, orientando seu uso de forma coordenada.
“São iniciativas que buscam alinhar o crescimento da produção com a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica da região. A Sala de Monitoramento, por exemplo, permitirá uma gestão mais eficiente, com dados em tempo real, evitando conflitos e garantindo o uso responsável da água,” destacou Adrian da Silva.
