A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas (CMP) realizou nesta quarta-feira, 28, audiência pública para apresentação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2025. De acordo com o relatório apresentado, no confronto entre receita e despesa primárias, descontado o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), um superávit primário de R$ 31,7 milhões foi registrado, superando a meta fixada para o quadrimestre.
SALDO POSITIVO, MAS É PRECISO ATENÇÃO AO EQUILÍBRIO FISCAL
Sobre os números, o superintendente de Orçamento e Planejamento Estratégico, José Augusto Júnior, explicou que o desempenho se deve ao fato de algumas despesas não terem chegado na fase de liquidação. “Apesar da queda da receita, tivemos um equilíbrio. É um saldo que consideramos positivo, mas precisamos ter atenção em relação a este equilíbrio fiscal”, pontuou.
AUMENTO DOS INVESTIMENTOS
Já o secretário de Planejamento, Orçamento e Licitações, André Fagundes, falou sobre o aumento de 104% em investimentos no município no primeiro quadrimestre deste ano. “Isso reflete em números o que o prefeito [Eduardo Siqueira Campos, Podemos] tem demonstrado na sua gestão , de priorizar urbanismo, obras de infraestrutura. A cidade precisa dessa recuperação na sua estrutura básica e nós direcionamos a ação do governo para este tipo de despesa”, destacou.
Confira a íntegra:
A realização da audiência de prestação de contas atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.
