A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26/5), a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
No documento apresentado à Corte, a PGR cita entrevistas dadas pelo deputado e postagens em redes sociais, nas quais, de acordo com a procuradoria, Eduardo adota “um tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, diz o documento.
Eduardo está de licença temporária do mandato parlamentar desde março deste ano, quando fez o anúncio, para morar nos Estados Unidos. No pronunciamento publicado nas redes sociais, ele afirmou ter decidido ficar no país governado por Donald Trump para “resgatar liberdades perdidas” no Brasil e aproveitou a oportunidade para atacar, mais uma vez, o STF.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que “se Alexandre de Moraes quer apreender o meu passaporte, ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca”. Tanto os filhos de Jair Bolsonaro (PL-RJ) quanto os aliados do ex-presidente atacam a atuação do Supremo por entenderem haver um tipo de perseguição política pelo ministro relator da ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, citado na fala do parlamentar.
A PGR pediu ao Supremo a autorização para receber o depoimento de Bolsonaro, tendo em vista que as ações do filho nos Estados Unidos favorecem o pai, e por ele “já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cita ainda uma representação criminal apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), com a citação de fatos “coincidentes com os que são referidos nesta peça”. Com isso, pediu que — com a abertura do inquérito — seja determinado que a Polícia Federal (PF) ouça o deputado e receba os documentos relevantes para o caso.
Caso o pedido de abertura de inquérito seja acatado, a PGR pede ainda que a PF monitore as redes sociais de Eduardo. Além da oitiva do filho de Bolsonaro, a procuradoria pede que sejam ouvidas as autoridades diplomáticas brasileiras que estão nos Estados Unidos e para que possam apresentar notícias sobre as acusações apresentadas à Corte.