As Oficinas Participativas do Programa Jurisdicional do REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) chegaram ao território Xerente, município de Tocantínia, localizado a cerca de 70 km, ao norte de Palmas, com a realização de seis encontros voltados à garantia da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) junto à comunidade indígena. Os eventos contam com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No último fim de semana (16 e 17), as oficinas foram realizadas nas aldeias Brupré e Brejo Comprido, reunindo caciques, lideranças indígenas, professores e a comunidade em geral. A partir de segunda-feira, 19, os encontros foram realizados nas aldeias Recanto Krité, Funil e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (Cemix). As contribuições colhidas durante os encontros serão consolidadas em reunião marcada para esta quinta-feira, 22, com as lideranças no Cemix.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, O povo Xerente tem um papel fundamental na preservação do Cerrado e, agora, também na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável .
“Proteger o meio ambiente passa, obrigatoriamente, por ouvir e respeitar quem cuida da floresta há gerações. O REDD+ é mais do que uma política ambiental — é uma ponte de diálogo e cooperação. E o Governo do Tocantins está comprometido com esse processo de escuta, garantindo que as ações construídas aqui sejam efetivas“ afirmou .
Oficinas
Na Aldeia Brupré, a oficina foi realizada na escola local e contou com ampla participação de representantes de 19 aldeias da região. Durante dois dias, técnicos do programa discutiram com a comunidade temas como a importância da redução das emissões de gases de efeito estufa, o combate às queimadas e à degradação florestal.
Com cerca de 200 participantes, entre crianças, jovens, adultos e anciãos, os indígenas puderam compreender o funcionamento do Programa Jurisdicional de REDD+ e a participação dos povos indígenas no Subprograma destinado a Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).
Anfitrião do evento, o cacique Elias Srewe Xerente destacou o empenho da comunidade para sediar a oficina e reforçou a expectativa de que o REDD+ contribua com o fortalecimento do povo Xerente.
“Fiquei muito feliz com a organização do evento. Nada foi impossível e tudo foi muito bem conduzido. Esperamos que o REDD+ evolua e atenda às necessidades da nossa população”, afirmou.
Já na Aldeia Brejo Comprido, a oficina também foi marcada por intensos debates e contou com a participação de lideranças das aldeias da região. Ao se pronunciar, o cacique José Walter Sanha Calixto Xerente enfatizou a importância da união em torno do programa. “Todo projeto nós temos que abraçar, e o REDD+ é um deles. Eu quero, nós temos que querer”, conclamou.
Fortalecimento
Autodenominados Akwe, os Xerente vivem nas Terras Indígenas Xerente e Funil, que abrigam em torno de 4 mil pessoas (Censo IBGE 2022), município de Tocantínia, distribuídas em 118 aldeias organizadas em sete regiões: Rio Sono, Funil, Pin Xerente, Brupré, Brejo Comprido, Tkawe e Suprawahâ.
Segundo a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, a decisão de realizar cinco oficinas no território teve como objetivo ampliar a participação dos indígenas no processo de escuta.
Presente na oficina da Aldeia Brupré, Marli avaliou positivamente a mobilização da comunidade. “Esta é uma das primeiras iniciativas que o Governo chega à comunidade para ouvi-la de forma efetiva, buscando entender quais investimentos são necessários para proteger o território e garantir adaptação diante das mudanças climáticas”, pontuou.
Marli Santos destacou ainda que a comunidade apontou 10 linhas de ação prioritárias para os investimentos do REDD+, entre elas, fortalecimento das organizações xerente, proteção ao território, fortalecimento cultural, apoio às atividades produtivas e recuperação do cerrado.
O coordenador regional da Coordenação Araguaia-Tocantins da Funai, Bolivar Xerente, também participou da abertura das oficinas e reforçou a importância da participação ativa da comunidade. “É fundamental que vocês estejam presentes. Estamos aqui para somar forças juntos”, afirmou.
Próximas oficinas
A partir desta sexta-feira,23, a partir das 15h, inicia-se a Oficina Participativa com a agricultura familiar, na Chácara São Miguel, em Guaraí.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para apoiar financeiramente países tropicais na conservação de suas florestas.
No Tocantins, o programa é fundamentado em dois marcos legais: a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 1.917/2008) e a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), instituída pela Lei nº 4.111/2023, consolidando o compromisso do Estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
