Foi realizada uma audiência participativa na Câmara Municipal de Palmas com o objetivo de debater a implantação do projeto de lei que institui a Política Municipal de Cultura Viva. O encontro, realizado nesta sexta, foi promovido pelo Coletivo SOMOS em parceria com os pontos de cultura da capital e integra a programação oficial do Fórum Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins.
A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo entre a sociedade civil e o poder público sobre a construção da lei que deve consolidar diretrizes para o reconhecimento, apoio e fomento das ações culturais desenvolvidas nos territórios da cidade.
O covereador Alexandre Peara, do Coletivo SOMOS, destaca o caráter democrático da iniciativa. “A Cultura Viva parte do princípio de que a política cultural precisa ser construída com quem faz cultura no dia a dia. Essa audiência é um espaço para ouvir as vozes da cidade, fortalecer os pontos de cultura e garantir que a lei tenha legitimidade popular”, afirmou.
Um dos organizadores da audiência participativa, o artista visual Erval Benmuyal avalia que o momento representa uma conquista para os fazedores de cultura. “Estamos diante de um momento histórico para a cultura de base comunitária do Tocantins. A realização da audiência participativa sobre a Lei Cultura Viva no âmbito municipal e do Fórum Estadual de Pontos de Cultura representa um marco importante na consolidação de políticas públicas que nascem da escuta, da partilha e da potência dos territórios” afirma.
O Fórum Estadual de Pontos de Cultura conta com a presença da secretária Márcia Rollemberg, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), além de representantes do poder público estadual e municipal. O evento também será um dos marcos iniciais da Ação Estratégica Cultura Viva Tocantins, uma mobilização estadual em torno da cultura de base comunitária.
Segundo a secretária Márcia Rollemberg a construção da Lei Cultura Viva é reconhecer a diversidade cultural “A Cultura Viva é uma política que nasce das tradições, da memória e do pertencimento. Ela não é só uma política cultural — é uma forma de olhar para o país com empatia, reconhecendo a diversidade como base da democracia. Quando falamos de Cultura Viva, estamos falando também de enfrentamento às desigualdades, de construir caminhos mais justos e mais humanizados. Pra mim, essa é a função mais profunda da cultura: nos fazer sentir mais humanos. Ela nos reconecta com quem somos, com nossas raízes e com o outro. É a partir dessa escuta e desse reconhecimento que podemos transformar a cultura em uma política viva, forte e verdadeiramente transformadora” afirma.
O evento se estende até o sábado, 17 de maio, com atividades realizadas na Universidade Federal do Tocantins (UFT). A programação inclui a Pré Teia Temática e o próprio Fórum Estadual, com grupos de trabalho voltados à construção da implementação da Lei Cultura Viva no estado, fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e formação da Rede Estadual de Pontos de Cultura.
A presidente da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino, destacou a importância de se discutir políticas públicas que fortaleçam a cultura “É muito importante que a gente tenha leis que fortaleçam a cultura, como a Lei de Cultura Viva em nível nacional e agora em construção no âmbito municipal. Mas mais do que ter uma lei, é preciso olhar com atenção para a forma como as políticas públicas vão, de fato, atender às necessidades dos agentes culturais. Precisamos garantir que essas políticas façam sentido para o desenvolvimento artístico, pessoal e coletivo. É preciso um novo olhar, mais sensível e assertivo, que reconheça o valor da cultura na construção da felicidade das pessoas. A cultura transforma vidas — e o que buscamos é estar próximos, ouvir, discutir, construir juntos” explica.
Luara ainda acrescenta “A Lei Municipal de Cultura Viva precisa ser feita com cuidado, com escuta, com participação. Fico muito feliz de ver esse movimento acontecendo aqui no Tocantins, um estado que tem muito a oferecer, com riquezas culturais únicas, que não se encontram em nenhum outro lugar. Sigam nesse caminho, porque vocês têm feito um trabalho bonito, necessário. E nosso papel, enquanto governo municipal, é apoiar esse processo, aumentar o grau de felicidade do nosso povo por meio da cultura” diz.
A ação é articulada pelo Pontão Estadual de Cultura Viva Tambores do Tocantins, coordenado pela COMSAÚDE, com sede em Porto Nacional, e integra os esforços nacionais para a retomada da PNCV e a construção do novo Plano Nacional de Cultura.
Segundo Erval, a expectativa deste encontro é fortalecer a articulação da rede de cultura “Espero que mestres, mestras, agentes Cultura Viva e coletivos culturais, sejam valorizados e sobretudo, garantir a participação popular na construção das diretrizes da política cultural em diálogo direto com o Ministério da Cultura e os entes estaduais e municipais. Esperamos que, ao final deste processo, avancemos na formalização da Lei Cultura Viva em nível municipal, na organização e representatividade do GT Tocantins de Pontos de Cultura, e na consolidação de uma Rede Estadual ativa, democrática e alinhada com os princípios do Programa Nacional Cultura Viva e com o Plano Nacional de Cultura. Este Fórum não é apenas um evento — é uma convocação para o fortalecimento do poder cultural das comunidades. É um passo firme rumo à institucionalização da cultura viva como política pública de Estado e no município de Palmas”, comentou.
A programação também convida mestres e mestras da cultura, agentes culturais, instituições e gestores públicos para grupos de trabalho.
