A COP30 em Belém está marcada para novembro, mas a movimentação na região já começou há muito tempo. Muitas iniciativas positivas já estão em curso e a construção de uma agenda para a implementação da bioeconomia faz parte.
Pensando nisso, um estudo realizado pela USP em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) investigou a governança da política pública em bioeconomia no Estado do Amazonas, analisando sua estrutura e arranjos de implementação. O objetivo foi compreender como uma política pública na área se relaciona com os esforços locais e sugerir formas mais efetivas para isso.
“A intenção é criar uma dinâmica que facilite a formulação de regras e a definição de arranjos de implementação capazes de garantir que a política nacional se traduza em práticas e resultados concretos nos níveis subnacional e local, beneficiando o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental dos territórios”, Vanessa Cuzziol Pinsky, pesquisadora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP), que conduziu o estudo.
Política de Estado, não de governo
Em um sistema desse tipo, as lições aprendidas ao longo do processo possibilitam melhorar a elaboração de regras e metas, considerando os desafios, as experiências bem-sucedidas e os erros a serem evitados. Isso demanda uma estrutura de governança participativa e multinível, além de articulação com as políticas setoriais já existentes, de forma a contemplar os interesses econômicos muitas vezes divergentes. “É fundamental que tudo isso deságue na formulação de uma agenda de Estado e não de governo, pois muitas iniciativas excelentes acabam sendo descontinuadas cada vez que um grupo governante é substituído por outro”, enfatiza Jacques Marcovitch, professor emérito da USP e supervisor do estudo.
Entre as recomendações deste trabalho, destacam-se a criação de um sistema de métricas e metas, com indicadores de resultado e impacto, a definição de mecanismos de financiamento sustentável e a institucionalização da bioeconomia como política transversal de longo prazo. Essas medidas visam garantir a perenidade das iniciativas e atrair investimentos para a região. “A bioeconomia se apresenta como uma alternativa viável para aliar desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental na Amazônia, mas seu sucesso depende de um sistema de governança eficaz, participativo e resistente a mudanças políticas”, argumenta Marcovitch.
Redes de conhecimento produtivo
Pinsky conta que o conceito de “redes de conhecimento produtivo” guiou a pesquisa. Esse conceito considera que o uso sustentável dos recursos naturais, a coleta e o cultivo por agricultores familiares e povos tradicionais são pilares estruturantes das cadeias produtivas nos territórios. Tal modelo prioriza a conservação ou regeneração dos ecossistemas em harmonia com o modo de vida das comunidades locais, os saberes tradicionais e as práticas de produção familiar em pequena escala, muitas vezes organizadas em associações e cooperativas.
“A valorização do conhecimento tradicional, o envolvimento efetivo e o protagonismo dos povos indígenas e das comunidades locais são indispensáveis para o fomento da política em bioeconomia. Melhorar a qualidade e agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade, considerando o uso sustentável da floresta, a geração de emprego e renda e bem-estar das comunidades, são bases estruturantes para a formulação de políticas de desenvolvimento regional na Amazônia”, afirma a pesquisadora.
“A bioeconomia é uma abordagem socioeconômica promissora que concilia a conservação ambiental com a geração de emprego e renda, reduzindo a pobreza e a desigualdade. A articulação de uma política nacional com coordenação na esfera estadual e implementação no nível local é estratégica para fomentar o desenvolvimento de uma bioeconomia circular, regenerativa, de baixo carbono e inclusiva, centrada no bem-estar humano e na conservação dos ecossistemas”, resume Marcovitch.
A pesquisa foi apoiada financeiramente pela FAPESP, por meio do projeto Cadeias produtivas com base na biodiversidade para geração de emprego e renda nos Estados do Amazonas e São Paulo, coordenado pelo professor Marcovitch, e pode ser acessado na íntegra aqui.
