Na sessão ordinária realizada no dia 8 de maio de 2025, o presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, vereador Assis Moura, encaminhou para análise das comissões permanentes o projeto de Lei Complementar que trata sobre o novo Código de Postura do município.
Durante a sessão, o presidente determinou a distribuição de cópias do projeto a todos os vereadores e solicitou que cada parlamentar realize a devida análise no prazo de 15 dias. Após esse período, os vereadores deverão se reunir para discutir coletivamente o texto, propor alterações e apresentar eventuais emendas.
A proposta de atualização do Código de Postura visa modernizar as normas que regem a convivência urbana, adequando-as à realidade atual de Miracema. O presidente Assis Moura destacou a importância da participação ativa dos vereadores nesse processo, garantindo um debate amplo e democrático sobre o tema.
A expectativa é que, após a análise das comissões e deliberação em plenário, o novo Código de Postura contribua para o ordenamento e o bem-estar da população miracemense.
