Na retomada dos trabalhos após o feriado, a oposição deve intensificar a articulação para acelerar a tramitação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A principal frente será a reunião de líderes marcada para quinta-feira (24), quando o PL pretende pressionar pela votação do requerimento de urgência na semana seguinte. Até lá, o partido deve se reunir com líderes do Centrão para garantir que eles referendem, durante o encontro, a necessidade de pautar o requerimento para a próxima semana.
Para viabilizar o avanço da proposta, o PL deve apresentar aos líderes partidários a possibilidade de um texto mais flexível, que restrige a condenação pelos atos de 8 de janeiro apenas aos envolvidos na depredação do patrimônio público. A pena para depredação de patrimônio público é de três anos de prisão. Já os acusados de planejar ou financiar os ataques seriam beneficiados pela anistia.
Além disso, está em discussão uma espécie de “plano B” para aumentar a adesão à proposta. Integrantes do PL levaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a sugestão de substituir o relator atual, Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Ex-procurador de Justiça, Gaspar é visto como um nome que pode tornar o projeto mais palatável para o Centrão, facilitando a construção de um consenso sem desgastar o União Brasil, legenda com amplo apoio à proposta. Mais da metade da bancada do partido já assinou o requerimento de urgência para a votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou a intenção de buscar uma “solução conjunta”, que agrade todos os lados. A Ideia é propor uma conciliação institucional, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
O PL, porém, não pretende renunciar ao projeto de lei. Para o líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), mesmo que o Supremo revise a dosimetria das penas, a análise do projeto deve seguir. Segundo ele, uma revisão por parte do STF apenas reforçaria a tese de que o STF cometeu excessos nas condenações e agora busca formas de amenizar a situação dos réus.
