O deputado Olyntho Neto (Republicanos) promoveu, nesta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa, uma reunião com representantes do setor produtivo para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, que cria o novo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Tocantins. Durante o encontro, na Sala de Reuniões da Presidência, entidades e associações ligadas às atividades econômicas puderam conhecer detalhes do PL, que começou a tramitar, recentemente, no Parlamento. “Foi o primeiro de muitos diálogos que teremos com as lideranças do setor produtivo sobre esta matéria tão importante para o nosso estado”, afirmou.
Olyntho reafirmou o compromisso de trabalhar para que o novo ZEE do Tocantins seja elaborado levando em conta as vozes dos segmentos impactados pelo projeto. “Nós sabemos que, dependendo de como for construído, a lei do Zoneamento pode alavancar ou travar o desenvolvimento do Tocantins. Então, meu compromisso enquanto parlamentar é garantir que haja um debate amplo, propositivo e democrático a respeito do ZEE, para que o texto legal, efetivamente, contemple os interesses e reivindicações legítimos dos produtores, aliando a execução de atividades econômicas com a preservação do meio ambiente”, explicou.
Novas reuniões
Na reunião desta quarta, ficou definida a realização de um novo encontro, no dia 22 de abril, na Assembleia, para a apresentação detalhada e didática do projeto do ZEE pelo governo do estado. Concluída esta etapa, será aberto prazo de 30 dias para que sejam apresentadas sugestões que visem aperfeiçoar o PL. “Nosso objetivo é assegurar a participação de todos neste processo, conduzindo-o sempre com ética, responsabilidade e transparência. Unindo forças, tenho certeza que chegaremos à melhor proposta”, finalizou Olyntho.
Sobre o ZEE
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Em linhas gerais, é ele que determina onde é área de preservação e o que é a área de produção. No caso do ZEE do Tocantins, o Projeto de Lei nº 5/2025 estabelece a criação de áreas homogêneas denominadas “Zonas”, agrupadas em três categorias: Zonas Especiais, Zonas de Desenvolvimento Integrado e Zonas de Consolidação Estratégica. Cada uma delas possui características específicas que objetivam aliar a conservação do meio ambiente com a promoção de atividades econômicas.
