A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) tenta garantir a votação do Projeto de Lei da Reciprocidade na Câmara dos Deputados, onde a oposição decidiu obstruir a pauta das Comissões e no Plenário. O presidente do colegiado, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou, nesta quarta-feira (2/4), que o assunto é urgente e que vai tentar um acordo para reabrir a agenda e encaminhar a votação.
No Senado, o projeto, sob relatoria da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, foi aprovado por unanimidade. Na Câmara, já tem relator. É o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Lupion disse esperar consenso também na Casa. Mas é preciso convencer a oposição liderada pelo PL.
A legenda resolveu obstruir a pauta para pressionar o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência do projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão e depredação de prédios dos três poderes.
O presidente da FPA avaliou que o país passa por um “problema sério” de “instabilidade política”. Em sua visão, causado por “exagero e mão pesada” do Supremo Tribunal Federal em relação aos atos de dois anos atrás. O parlamentar acrescentou que o projeto da anistia tem amplo apoio dentro da bancada ruralista, mas não terá sua tramitação “atrapalhada” pelo da reciprocidade.
“Não seremos nós a atrapalhar qualquer tipo de tramitação da anistia. Entendemos a necessidade da reciprocidade, que é urgente, vamos entregar os votos para que ela seja aprovada, tentando um acordo para abrir uma exceção na obstrução para votar a reciprocidade sem atrapalhar minimamente a questão da anistia”, disse Lupion, ao participar de um evento do setor de cana-de-açúcar.
O PL da Reciprocidade dá ao Brasil a possibilidade de reagir a regras comerciais implantadas por outros países e que sejam consideradas abusivas. É considerado fundamental, especialmente no atual momento, em meio à escalada da guerra tarifária por parte do governo de Donald Trump (EUA).
Em nota divulgada nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Arnaldo Jardim disse que o projeto da reciprocidade garante os meios legais para o Brasil reagir a “qualquer tipo de barreira injustificada”. Em sua visão, o texto representa um avanço na proteção dos interesses do sistema produtivo nacional. “O Brasil precisa adotar uma postura de simetria e respeito nas relações comerciais internacionais.”
Também nesta quarta-feira, em entrevista à Globo News, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que o PL da Reciprocidade seja votado o mais rápido possível. Em sua avaliação, o assunto transcende qualquer pauta interna, destacando o consenso entre governo e oposição. “O assunto une oposição e situação para proteção dos produtores rurais.”
Ela destacou que os setores de etanol e de carne bovina estão entre as áreas do agronegócio brasileiro preocupadas com possíveis efeitos da guerra tarifária dos Estados Unidos. E que será preciso analisar os impactos da postura do presidente americano Donald Trump.
“Podemos reagir de igual para igual, caso seja necessário. Eu espero que não. Os Estados Unidos são um importante mercado para o Brasil. Nós não queremos que sejam injustos e tragam prejuízos para a economia brasileira”, disse a senadora.
Os principais setores do agronegócio na pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos são produtos florestais (com liderança da celulose), café, carnes (lideradas pela bovina in natura), suco de laranja e complexo sucroalcooleiro (com o açúcar bruto em primeiro lugar).
“Obviamente que, qualquer medida comercial deles lá vai ter impacto para nós também. É esperar o que vem efetivamente do agro para sabermos como o Itamaraty vai negociar e se sentar à mesa para tratar desses assuntos”, disse Pedro Lupion. “O governo Trump tem sido extremamente agressivo com as medidas para chamar à mesa para negociar”, acrescentou.
Para o deputado, a depender das medidas e seus efeitos, o Brasil pode identificar oportunidades para melhorar suas relações comerciais com os próprios americanos e com outros mercados em conflito comercial com eles.
