Com o objetivo de reunir em um único local os serviços de atendimento à mulher em situação de violência, Palmas conta agora com a Casa da Mulher Brasileira. Um espaço dedicado ao acolhimento, triagem, apoio psicossocial e jurídico, além de oferecer alojamento temporário e promoção da autonomia econômica para mulheres em situação de violência. A estrutura, que também conta com brinquedoteca para crianças, é uma iniciativa da Prefeitura de Palmas, gerida pela Secretaria da Mulher, e se apresenta como uma porta de entrada para os principais serviços especializados no combate à violação de direitos. A Casa da Mulher Brasileira de Palmas está localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida NS-02, Plano Diretor Sul.
O espaço visa facilitar o acesso da vítima aos direitos e serviços, evitando que precise se deslocar para diversos locais em busca de ajuda. A Casa também oferece assistência de uma delegacia especializada, juizado, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública do Tocantins e Centro de Referência da Mulher Flor de Lis.
“Com sua abordagem humanizada e a integração de serviços essenciais, a Casa da Mulher Brasileira se consolida como um espaço fundamental no enfrentamento da violência de gênero. Mais do que um abrigo, ela realiza atendimentos multidisciplinares, multiprofissionais e humanizados voltados à multifuncionalidade, oferecendo suporte para que cada mulher possa recuperar sua dignidade, segurança e independência”, destacou a secretária municipal da Mulher, Solange Duailibe.
Como funciona a Casa da Mulher Brasileira
O acesso à Casa da Mulher Brasileira é simples: basta chegar e pedir atendimento. O atendimento psicossocial ocorre das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo que as vítimas de violência possam ser acolhidas a qualquer momento.
Primeiros atendimentos
Assim que a mulher chega à Casa, o atendimento começa pela equipe de acolhimento e triagem, que agiliza o encaminhamento e inicia os atendimentos dos outros serviços ou da rede de apoio, se necessário. Uma equipe multidisciplinar oferece suporte psicossocial contínuo para ajudar a vítima a superar os efeitos da violência, recuperar a autoestima e retomar a autonomia e a cidadania.
Como funciona a assistência jurídica
A Casa oferece suporte legal completo às vítimas, desde o atendimento inicial na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) até o acompanhamento em processos judiciais. Conta com juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, além do apoio da Promotoria Especializada do Ministério Público e da Defensoria Pública, que orientam as vítimas sobre seus direitos e as acompanham nas etapas processuais.
Tempo de acolhimento
A Casa da Mulher Brasileira oferece acolhimento temporário por até 48 horas para mulheres em risco iminente de morte. Durante esse período, as mulheres podem contar com os serviços de alojamento, apoio psicossocial e brinquedoteca para crianças de até 12 anos de idade. Além disso, há uma Central de Transportes que facilita o deslocamento da mulher para outros serviços da rede de atendimento, como saúde e assistência social.
Canais de denúncia disponíveis
O Ministério das Mulheres disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, um serviço de atendimento e denúncia de violência doméstica, que oferece escuta qualificada, encaminhamentos para serviços especializados e informações sobre os direitos da mulher. A central funciona 24 horas por dia, é gratuita e pode ser acessada em todo o território nacional. As denúncias também podem ser feitas pelos números 190, da Polícia Militar (PM), ou 153, da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
