Uma inspeção realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no prédio desativado do antigo Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro, na Lapa, centro da capital, revelou um acervo documental valioso para a história do país.
Entre os materiais encontrados, há registros que podem esclarecer o paradeiro de desaparecidos políticos e as violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar.
A visita, realizada na última quinta-feira (27), reuniu representantes de diversas instituições, incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), a Secretaria Estadual de Polícia Civil (Sepol), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e os coletivos Grupo Tortura Nunca Mais e Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
Fechado desde 2009, o antigo prédio do IML se encontra em estado de degradação, sem condições adequadas para a conservação dos documentos que permanecem no local.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, ressaltou a importância da preservação desse acervo, essencial para reconstituir a memória histórica e esclarecer as violações ocorridas no passado. “Foi constatada a presença de documentos de interesse histórico. A partir de agora, será fundamental debater e construir a coleta desses documentos e sua destinação ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”, destacou.Play Video
Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação, reforçou a importância dos documentos encontrados. Segundo ele, registros do antigo IML já ajudaram a localizar o paradeiro de 15 desaparecidos políticos que estavam enterrados como indigentes. “Eles estavam enterrados como indigentes no cemitério Ricardo de Albuquerque. Isso indica que outras pessoas desaparecidas também podem ser identificadas a partir das informações contidas nesses documentos””, afirmou.
O papel da sociedade na preservação da história
Para o Grupo Tortura Nunca Mais, a visita representa um marco na luta pela memória e justiça no Brasil. Rafael Maui, integrante do grupo, considera que esse acesso aos documentos é um passo essencial para a elucidação dos fatos e a valorização da história nacional. “O que vemos aqui é uma verdadeira abertura de arquivos da repressão, algo pelo qual lutamos há muito tempo. Esse processo não apenas possibilita o acesso a esses documentos, mas também contribui para a elucidação dos fatos e para a garantia da memória do país”, declarou.
Ele defende a criação de um grupo de trabalho que una esforços de diferentes instituições e da sociedade civil para garantir a conservação desse acervo. “ É necessário formar um grupo de trabalho ampliado, e a participação ativa do Ministério Público nesse processo é indispensável. Precisamos unir esforços de diferentes instituições para garantir a conservação e valorização desse material histórico”, concluiu.
Após a inspeção, foi realizada uma reunião na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ) para discutir os achados e definir um cronograma de visitas ao local. O objetivo é quantificar e avaliar o estado de conservação dos documentos, além de planejar um destino adequado para seu armazenamento.
