O governo federal está implementando uma nova fase do programa Celular Seguro, visando combater o roubo e o furto de aparelhos móveis no país. Agora, o governo vai enviar notificações para celulares roubados ou furtados que foram habilitados em uma nova linha telefônica.
A partir da nova atualização, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai detectar aparelhos furtados ou roubados e enviará notificações, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, quando estes telefones habilitarem uma nova linha telefônica.
Ou seja, se um telefone foi receptado ou comprado sem conhecimento de que foi adquirido por roubo ou furto, ele será localizado e o novo usuário será comunicado de que precisará ir até uma delegacia para devolver o celular e prestar esclarecimentos.
Caso não faça a devolução, o indivíduo poderá ser alvo de inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.
A medida deve entrar em vigor até a próxima sexta-feira (4), conforme apurou a CNN.
Em agosto de 2024, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria para implementar a nova fase para o programa.
Funcionalidades do Celular Seguro
O aplicativo oferece duas opções principais para os usuários: o bloqueio total e o modo recuperação.
No bloqueio total, a linha telefônica é completamente desativada, assim como todas as contas vinculadas às instituições parceiras. Além disso, o IMEI (número de identificação do aparelho) é bloqueado, tornando o dispositivo inutilizável.
Já o modo recuperação permite o bloqueio da linha telefônica e das contas relacionadas, mas possibilita o retorno do aparelho à rede de telefonia desde que seja instalado um novo chip. Essa opção visa facilitar a recuperação do dispositivo em casos de perda ou furto sem intenção criminosa.
O programa foi lançado em dezembro de 2023. Nos seis primeiros meses de funcionalidade, a plataforma havia bloqueado mais de 60 mil aparelhos.
