Os conselheiros Rudnei Fonseca e Antônio Davi Gouveia, respectivamente presidente e vice-presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO), junto à conselheira Nara Rúbia Vieira de Rezende Souza, representaram o Tocantins no XXVI Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia da Região Norte, realizado nos dias 27 e 28 de março, em Boa Vista (RR).
O evento, promovido pelo Conselho de Consumidores da Roraima Energia, em parceria com a concessionária local e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), teve como temática central a Transição Energética na Amazônia e o Futuro das Tarifas de Energia Elétrica.
Durante os dois dias de programação, foram abordados assuntos estratégicos para o setor elétrico da região Norte e para os consumidores. No primeiro dia, após a cerimônia de abertura, os participantes acompanharam palestras sobre as Perspectivas do setor de energia elétrica na região Norte, incluindo a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), além de debates sobre a atuação dos Conselhos de Consumidores nos sistemas interligados e isolados. Os temas O Futuro da Energia Elétrica do Brasil e Eficiência Energética e o Programa Uma Nova Energia também integraram a programação.
No segundo dia, o evento seguiu com painéis sobre tarifas, subsídios e comercialização de energia no mercado livre, além de debates sobre o papel dos consumidores na transição energética da Amazônia.
Participação do CEETO
Para o presidente do CEETO, Rudnei Fonseca, a presença do conselho tocantinense foi fundamental. “A participação do CEETO foi ótima. O evento contou com temáticas de grande relevância sobre o que está acontecendo atualmente e sobre o futuro do setor elétrico. Nossa comitiva aproveitou bem os dias; tivemos debates com o pessoal da Abradee [Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica] e da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e com os demais palestrantes. Então, a nossa avaliação é que o encontro foi muito importante e produtivo para a sociedade e para a nossa atuação em prol dos consumidores, além de discutir a qualidade do serviço prestado. Também debatemos pautas sobre tarifas e concessões”, avaliou.
Os conselheiros tocantinenses também apresentaram as ações da entidade realizadas em 2024, como as campanhas educativas voltadas para o uso consciente de energia e o projeto CEETO nas Escolas, que busca levar conhecimento sobre eficiência energética e direitos dos consumidores para alunos da rede pública e privada, entre outros temas.
O vice-presidente do CEETO, Antônio Davi Gouveia, destacou, entre os temas debatidos, o alerta feito pela Abradee sobre possíveis impactos de propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. “O que mais me chamou a atenção foi o apelo feito pelo presidente da Abradee, que solicitou o empenho de todos os conselheiros para interceder junto aos deputados federais e senadores pela não aprovação da PEC que pode conceder subsídios às empresas que produzem energia no mar, as chamadas offshore”, ressaltou Gouveia, antes de mencionar ainda a importância das discussões sobre as dificuldades enfrentadas pelas distribuidoras de energia elétrica na região Norte e a troca de experiências com os demais Conselhos de Consumidores presentes.
O evento contou com a participação de representantes de todos os Conselhos da Região Norte e foi encerrado com a apresentação da Carta de Roraima, documento que reúne as principais deliberações e demandas dos conselhos.
