O retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil deve mobilizar a oposição, ao longo desta semana, para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Hugo passou a última semana em viagem oficial ao Japão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de outras autoridades, como ministros e parlamentares.
A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Hugo na terça-feira (1º) para tentar convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
A expectativa do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), é de debater o tema com Hugo e com os demais líderes partidários ao longo desta semana. O deputado quer votar a proposta no plenário a partir do dia 8 de abril.
O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.Play Video
Obstrução
O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.
Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, o PL tentou obstruir a votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dos quatro itens da pauta, dois foram aprovados. Os demais foram retirados.
A movimentação foi criticada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o parlamentar no X (antigo TwitteR) na última quinta-feira (27).
Tramitação
Considerada pauta prioritária para a oposição, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.
Desde então, está pendente a criação de comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.
O projeto foi debatido na última reunião do colégio de líderes, mas não houve consenso para o seu avanço. O tema opõe governistas e integrantes da oposição, que têm pressionado Motta.
