O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar um recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, contra a decisão que o tornou réu pela participação nas ações antidemocráticas em 8 de janeiro de 2023.
Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 28 de fevereiro, a primeira turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o tornou réu.
A defesa de Léo recorreu da decisão da Corte e pediu a revisão da determinação. Segundo os advogados, não cabe ao Supremo analisar a acusação contra ele.
O julgamento do recurso se iniciou nesta sexta-feira (21) no plenário virtual da Corte e vai até a próxima sexta-feira (28). No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.
O caso é analisado pela primeira turma composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Léo índio foi indiciado pela PGR pelos seguintes crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado;
A procuradoria disse que o próprio Léo produziu, em suas redes sociais, provas “suficientes” para responder o processo. Ele ainda teria integrado grupos de WhatsApp com temática antidemocrática, onde se compartilhavam mensagens de insurreição.
A PGR falou também que o denunciado “esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”.
A defesa de Léo negou a existência de “efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes”.
