A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, em núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará os julgamentos seguindo essa divisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no primeiro grupo, considerado o mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Presidente do colegiado, Zanin dividiu os julgamentos da seguinte forma:
Núcleo 1
Nos dias 25 e 26 de março acontecerão as sessões do núcleo 1
A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Saiba quem são os julgados:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Núcleo 2
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril.
O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Além deles, temos:
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mario Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Núcleo 3
O julgamento do terceiro núcleo foi agendado para os dias 8 e 9 de abril.
Nesta divisão inclui militares e policiais. Eles são:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Em 8 de março, Moraes enviou à PGR as defesas prévias dos acusados.
